INQUÉRITO POLICIAL

Valmir Resende do Nascimento, Roberto Roggiero Junior

Resumo


Este projeto teve por objetivo um estudo claro e profundo visando o esclarecimento dos temas abordado, o Inquérito Policial, sendo que este trabalho encontra-se na doutrina brasileira e praxe policial forense. Estudo traz ideias diferentes ao longo dos anos desde o seu surgimento. O tema a ser discorrido tem como objetivo também de discutir questões quanto ao significado de poder de polícia e poder da polícia, e o porquê do seu significado na vida em sociedade, bem como ocorreu o seu surgimento no Brasil, os seus pontos críticos ao qual é atribuído. O presente também tem por objetivo, esclarecer a instauração do inquérito policial, o que diz a doutrina, a jurisprudência, o fato a serem esclarecidas pelo delegado de polícia, suas providências para a sua elaboração, as provas, a sua finalidade, prazos de início e seu encerramento. Não podemos deixar de comentar sobre o que diz a doutrina e a jurisprudência a respeito das possibilidades das investigações procedidas pelo ministério público, da aplicação do princípio da insignificância, pelo delegado de polícia, assim como o direito do acusado se defender ainda na fase do inquérito, e o fato de estar relacionado o inquérito policial, a uma ordem do ministério público junto à autoridade Policial através de requisições para sua elucidação. Por fim, este trabalho destina-se a destacar a importância do Inquérito Policial, na sua aplicação na atividade de polícia, dentro da nossa sociedade, contendo erros e em alguns pontos falho e burocrático, mas que é de suma importância para findar apuração de fatos relacionados a crimes, que é interesse da coletividade e da pessoa do investigado.

Palavras-chave


Inquérito Policial. Direito de defesa. Investigação Criminal. Requisição Ministerial. Persecução Criminal.

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