A PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Fatima Aparecida Dias, Hélcio Benedito Nogueira

Resumo


Por ano nascem mais de 700 mil crianças de pais desconhecidos, meninos e meninas que são privados da convivência diária com uma figura fundamental na formação, no desenvolvimento e na construção moral, social e psicológica das crianças. No caso concreto, é permeada com diversas peculiaridades, a primeira diz respeito à natureza da Ação de Investigação de Paternidade, que visa à apuração da verdade real, o direito a filiação é um direito humano fundamental reconhecido constitucionalmente e integrantes da dignidade da pessoa humana princípios basilar da Republica Federativa do Brasil, e o presente trabalho tem como objetivo demonstrar o conceito, a evolução científica e atual conotação do instituto jurídico, sobre os meios de prova na investigação de paternidade que busca obter do juízo uma declaração do vínculo de filiação.

Palavras-chave


Direito. Filiação. Investigação. Paternidade. Provas.

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