SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

Este trabalho faz uma análise de conceitos de alienação parental e efeitos da Síndrome da Alienação Parental. Foi pesquisada a origem da família no ordenamento jurídico bem como seus princípios constitucionais relacionados ao direito de família e legislação especial. Destacam-se no trabalho os meios de alienação parental e suas consequências e o remédio para esse mal com medidas judiciais cabíveis na lei 12.318/10. Salienta ainda falsa denúncia de abuso sexual e crime de incesto. É muito importante saber informações sobre a SAP, para garantir às crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento saudável, ao convívio familiar e a participação de ambos os genitores em sua vida. A alienação parental não é um problema somente dos familiares envolvidos, mas um problema social, pois traz consequência para as gerações futuras.