ARBITRAGEM

Flávia Daniela da Silva Santos, Luciana Aparecida Guimarães

Resumo


O presente artigo busca estimar o acesso à justiça através dos Meios Extrajudiciais, enfocando como estudo a Arbitragem, visto que, são inúmeros os meios extrajudiciais que podem ser utilizados para uma demanda judicial. No decorrer do artigo, poderá perceber que tal meio é de extrema valia, visto que efetiva o acesso à justiça, contribuindo assim, para uma sociedade livre, justa e solidária, devendo também ser ressaltado, que contribui para desafogar o Judiciário dos inúmeros processos que se têm em mãos.Portanto, desta forma, faz-se necessário tal estudo, no intuito de estabelecer tais possibilidades para a solução de conflitos, bem como, o acesso à justiça a todos. Nesse sentido, um fator que reforça a relevância desse estudo é o poder Judiciário estar sobrecarregado de questões que ele, unicamente, não pode resolver cabendo assim, como segundo fator para a realização do presente trabalho, disseminar um dos Meios Extrajudiciais, em especial a Arbitragem, bem como a Conciliação e a Mediação, que podem ser grandes aliados do poder Judiciário na busca por um maior acesso à justiça para todos, visando com a utilização desses meios, garantir os princípios Constitucionais referentes ao acesso à justiça esculpidos em nossa Carta Magna. O presente artigo também faz uma abordagem acerca das razões do surgimento, desenvolvimento e expansão da arbitragem no Brasil, como um dos meios de solução extrajudiciais de controvérsias. Assim, analisa os conceitos, os fatos históricos, os pressupostos e a contingência de fatores atinentes à matéria, bem como explora as causas que contribuíram para o surgimento do instituto, as condições que introduziram em nosso ordenamento jurídico e as justificativas da expansão de sua prática, que vem trazendo significativas vantagens para os envolvidos em litígio, contribuindo, dessa forma, para a pacificação social e para o desafogamento do Poder Judiciário na nossa realidade atual.

Palavras-chave


Arbitragem. Lei 9307/96. Conflitos. Métodos Alternativos. Árbitro.

Texto completo:

PDF