CRIMES DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

Resumo

O presente artigo científico tem como escopo um tema sempre em polêmica, a preocupação com a dignidade da pessoa humana, com a igualdade e com o combate à discriminação e ao preconceito no Brasil, refletiu-se no tratamento constitucional dado ao problema pelos artigos 3º, IV, da Constituição Federal, sendo apontado como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.