MELHORES NORMATIVAS SETORIAIS AMBIENTAIS: CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS VIABAHIA E BAHIANORTE

Autores

  • Noemi Lemos França UNISANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

DOI:

https://doi.org/10.33947/2238-4510-v11n1-4728

Palavras-chave:

marketing, direito preventivo, artigo 225 Constituição federal

Resumo

Este artigo propõe-se a descrever a existência de ações ou programas ambientais voluntários nas concessionárias de rodovias VIABAHIA e BAHIANORTE e explorar as melhores práticas de iniciativas normativas setoriais. Como problema de pesquisa científica tem-se: as diversas estratégias ambientais adotadas pelas concessionárias de rodovias para além das obrigações legais estabelecidas são relevantes para o desenvolvimento ambientalmente sustentável? Como hipótese, propõe-se que a partir dessas ações ou programas, ou sua insuficiência, é possível explorar as diretrizes de iniciativas normativas setoriais das concessões de rodovias. Dentre os resultados alcançados, tem-se como ensaio o elenco de diretrizes de iniciativas normativas setoriais em concessões de rodovias relevantes para o desenvolvimento ambientalmente sustentável. A pesquisa tem como objetivo geral a contribuição na ampliação da discussão sobre ações sustentáveis com resultados em concessões de rodovias; e como objetivo específico a otimização do processo de tomada de decisão na gestão privada. O artigo ainda apresenta justificativa, metodologia e referencial teórico.

Biografia do Autor

Noemi Lemos França, UNISANTOS - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Docente do ensino superior e advogada atuante em Direito civil e ambiental, pelos métodos preventivo e colaborativo.

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Publicado

2021-12-30

Edição

Seção

Artigos