Perfil do autor

PINNA, REGINA MARIA, Universidade Guarulhos, Brasil

  • v. 6, n. 1 (2016) - Artigos de Professores e Alunos
    A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
    Resumo  PDF
  • v. 1, n. 1 (2011) - Artigos
    AS LIMITAÇÕES JURÍDICAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUA ATUAÇÃO À LUZ DE UM CONTROLE SOCIAL EFETIVO
    Resumo  PDF
  • v. 1, n. 1 (2011) - Espaço do Professor
    ASPECTOS DA LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DAS PENAS.
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  • v. 3, n. 1 (2013) - Resumos da II Jornada Científica do Curso de Direito
    SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
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  • v. 3, n. 1 (2013) - Resumos da II Jornada Científica do Curso de Direito
    O LAZER IMPULSIONANDO A EDUCAÇÃO
    Resumo  PDF
  • v. 3, n. 1 (2013) - Resumos da II Jornada Científica do Curso de Direito
    A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
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  • v. 3, n. 1 (2013) - Resumos da II Jornada Científica do Curso de Direito
    A EDUCAÇÃO DE BASE E OS DIREITOS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
    Resumo  PDF
  • v. 6, n. 1 (2016) - Artigos de Professores e Alunos
    EVOLUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL
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  • v. 6, n. 1 (2016) - Artigos de Professores e Alunos
    MECANISMOS DE CONTROLE E PREVENÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO BRASILEIRA
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