Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2013) INIMPUTABILIDADE PENAL Resumo   PDF
Felipe Ferreira Carapeto, Fernando Ferreira, Kaio Barreto Ferreira, Vitor Gonçalves Dias, Luis Carlos Leandro Beserra, Lincoln Villas Boas Macena
 
v. 3, n. 1 (2013) INQUÉRITO POLICIAL Resumo   PDF
Valmir Resende do Nascimento, Roberto Roggiero Junior
 
v. 2, n. 1 (2012) LEI MARIA DA PENHA COM ENFASE AO ATENDIMENTO AO HOMEM Resumo   PDF
Vera Lucia Fagundes, Roberto Roggiero Jr
 
v. 6, n. 1 (2016) LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Resumo   PDF
Gleibe Pretti, Carlianes de Sena Mendes
 
v. 6, n. 1 (2016) MARCO CIVIL DA INTERNET SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Regina Celia Manzaro, Caíque Marcel Teixeira Siqueira
 
v. 6, n. 1 (2016) MECANISMOS DE CONTROLE E PREVENÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
REGINA MARIA PINNA, Saulo Ramos Biriba
 
v. 3, n. 1 (2013) MEDICAMENTO FALSIFICADO E O CRIME HEDIONDO Resumo   PDF
Guilherme Alves Augusto, Luciana Aparecida Guimarães
 
v. 3, n. 1 (2013) MORTES VIOLENTAS NO TRÂNSITO - BRASIL Resumo   PDF
Edson Vanderlei Lemos, Lucas da Silva Veloso, Matheus Maciel, Diziane Endo da Cunha Franco, Lincoln Villas Boas Macena
 
v. 5, n. 1 (2015) NEGATIVAÇÃO CREDITÍCIA UNILATERAL VS. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA Resumo   PDF
Angelo Marcelo Gasperini, Flávia Alessandra Naves da Silva
 
v. 1, n. 1 (2011) O CÔMPUTO DOS JUROS DA MORA NO CC/02 Resumo   PDF
Paulo Dias de Moura Ribeiro
 
v. 6, n. 1 (2016) O CONTRATO DE TRABALHO E O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Resumo   PDF
Luciana Aparecida Guimarães, Vanessa dos Santos
 
v. 5, n. 1 (2015) O DEVER DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE INDENIZAR ATOS DE BULLYING ESCOLAR Resumo   PDF
Sheila de Almeida Gonçalves, Luciana Aparecida Guimarães
 
v. 5, n. 1 (2015) O DIREITO À MOVIMENTAÇÃO DO SALDO DA CONTA VINCULADA AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO EM CASO DE DOENÇA GRAVE Resumo   PDF
Márcio Antonino Lourenço Correia
 
v. 3, n. 1 (2013) O LAZER IMPULSIONANDO A EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Aidê Evaristo de Lima, Katia Aksenow da Mota Henriques, Sanny de Carvalho Gomes, Anderson Rocco, Regina Maria Pinna
 
v. 1, n. 1 (2011) O MARAVILHOSO SIGNIFICADO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Cristina Zucchi
 
v. 3, n. 1 (2013) O PROCESSO ELEITORAL COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA Resumo   PDF
Edilson Viana, Fernando Borges Brito, Gustavo Agra Lopes Green, Marcello Luis Cardoso, Stephanie Vizec, Luiz Carlos Leandro Beserra, Regina Maria Pina
 
v. 7, n. 1 (2017) O RACISMO NO FUTEBOL Resumo   PDF
Rafael Cícero Cyrillo dos Santos
 
v. 6, n. 1 (2016) O REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PROCEDIMENTOS Resumo   PDF
Luciana Aparecida Guimarães, Anna Victoria Antunes
 
v. 5, n. 1 (2015) O TOMBAMENTO NA PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS: ESTUDO DO CASO - INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL Resumo   PDF
Jaqueline Teixeira de Araújo, Luciana Aparecida Guimarães
 
v. 4, n. 1 (2014) O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: ASPECTOS JURÍDICOS E ESTUDO DE CASO Resumo   PDF
Carlos Henrique Santos Conceição, Luciana Aparecida Guimarães
 
v. 3, n. 1 (2013) OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES DECORRENTES DE AFETIVIDADE Resumo   PDF
Gisléia Prates da Silva, Luciana Aparecida Guimarães
 
v. 3, n. 1 (2013) OS ELEMENTOS DO PROCEDIMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS QUE PROPICIAM O ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE Resumo   PDF
Aline Aparecida Ricardo dos Santos, Jairo Haber
 
v. 3, n. 1 (2013) PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL Resumo   PDF
Adriele Sellito, Daniely Cristina de Souza Alencar, Joseano Nunes da Silva, Lucilene Barbosa Nunes, Patricia Feu da Rocha, Rafael Ramos Marques, Renata Pereira Garola Eleotério, Roberto Roggiero Junior, Lincoln Villas Boas Macena
 
v. 6, n. 1 (2016) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO Resumo   PDF
Julio Cesar dos Santos Geraldo, Eliete Cavalcanti
 
v. 3, n. 1 (2013) PENSÃO ALIMENTÍCIA POR PARTE DOS AVÓS Resumo   PDF
James Dean Mendes Guimarães, Luciana Aparecida Guimarães
 
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