A IMPORTÂNCIA DO MONITORAMENTO AMBIENTAL, NA MINIMIZAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM OBRAS VIÁRIAS PÚBLICAS ESTUDO DE CASO DAS OBRAS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RADIAL LESTE NOVOS ACESSOS

Resumo

O Gerenciamento de Projetos é de fundamental importância para o bom desempenho de um projeto, se seguidas às ferramentas preconizadas por estudiosos no assunto. O Guia PMBOK é um documento muito utilizado quando se fala em gerenciamento de projetos, e norteou a elaboração e desenvolvimento das obras do presente Projeto denominado de obras do prolongamento da Avenida Radial Leste Novos Acessos, iniciadas em abril de 2012. Foram divididas em Prioridades 01 e 02 e Passarela, e tratam de adequações no sistema viário da Avenida Radial Leste e abertura de novas vias, que venham a facilitar a locomoção de veículos na região leste de São Paulo. Com finalidade de minimizar os possíveis impactos ambientais ocasionados pelas obras, foi criado pelo empreendedor, um Sistema de Gestão Ambiental - SGA, composto por um Consórcio de Construtoras, e por empresas especializadas em monitoramento, supervisão e gerenciamento ambiental. O principal objetivo da implantação do SGA é realizar o monitoramento ambiental das obras, de forma a apontar os principais impactos. A estrutura avaliada apresenta um processo de monitoramento ambiental baseado em vistorias diárias às áreas de obras, cujo traçado das intervenções foi parcelado em 18 Pontos de Controles PCs, de forma a facilitar a identificação dos pontos problemáticos. Também foi criado um Manual de Procedimentos das atividades de Supervisão, cujo objetivo é apresentar as principais ferramentas de Ocorrências Ambientais a serem utilizadas pelo SGA, que são: a) Recomendação de Ação Preventiva, que é o registro de uma atividade que possa ocasionar impacto ambiental de baixa, média ou alta intensidade; b) Recomendação de Ação Corretiva RAC que é um registro de impacto ambiental de baixa ou média intensidade; c) Notificação de Não-conformidade NNC, que é o registro de impacto de alta densidade; e d) Registro de Ocorrência Externa ROE, registro de impactos ambientais não ocasionado pelo empreendedor e sim por empresas externas. Ao longo de 2 anos, o SGA emitiu 190 Ocorrências Ambientais, sendo 27 RAPs, 110 RACs, 31 NNCs e 22 ROEs. Toda Ocorrência Ambiental emitida, resultava numa ação de correção por parte da construtora, sendo assim, todo impacto ambiental causado, teve uma tratativa, ou de minimização ou de resolução do problema. Sendo assim, o que se pode afirmar é que, o SGA estruturado pelo empreendedor para o desenvolvimento do projeto, teve e tem seu papel importante na proteção e minimização de impactos ambientais e que, esta estrutura pode ser utilizada por outros empreendedores, possibilitando e trazendo eficiência ambiental em seus processos.