CRISE AMBIENTAL E A DESNATURAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL

Resumo

O Brasil vive uma severa crise ambiental, a qual atinge sua culminância com o desmonte da Política Nacional do Meio Ambiente. As recentes mudanças nas políticas ambientais realizadas desde 2019 pelo governo brasileiro têm sido amplamente repercutidas de maneira negativa nas comunidades científicas nacionais e internacionais, trazendo à tona a importância dos biomas brasileiros para o desenvolvimento sustentável do planeta. Este artigo teve como objetivo investigar e refletir sobre os encontros e desencontros da Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, discutindo a Política Nacional do Meio Ambiente na atualidade. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, baseando-se em uma revisão de literatura. A análise dos dados foi realizada pelo método de abordagem sistêmico-complexo. Os resultados indicam que houve uma desnaturação da Política Nacional do Meio Ambiente, tornando assim a lei branda e até mesmo ineficaz para a preservação do patrimônio ambiental do Brasil.