OPERACIONALIZAÇÃO NACIONAL DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Resumo

Introdução: A função auditiva é uma habilidade indispensável ao desenvolvimento adequado da linguagem oral e à construção de vínculos, sendo o primeiro sentido a se aperfeiçoar em fetos humanos. Dentre todos os déficits sensoriais, a surdez desponta como a mais prevalente, atingindo de um a três a cada 1.000 neonatos. A Triagem Auditiva Neonatal Universal no SUS foi estabelecida com vistas ao rastreamento precoce de alterações auditivas. Pelo caráter universal, espera-se, pelo menos, submissão de 95% dos nascidos. Objetivos: Verificar o comportamento espaço-temporal da estimativa de cobertura da triagem auditiva neonatal na rede hospitalar pública e conveniada do SUS (TANSUS), abordando seu georreferenciamento e à operacionalização do procedimento no Brasil. Método: Estudo ecológico de série histórica, entre os anos 2008 e 2014, em todo território nacional. Coletaram-se os dados a partir de consultas ao Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), ao Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/SUS) e ao Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para aferir a evolução da estimativa de cobertura da TANSUS, lançou mão da variação proporcional percentual (VPP). Resultados: Foram realizados 3.967.522 TANSUS, totalizando o investimento financeiro de R$ 42.194.827,80. Notabilizou-se o aumento da estimativa de cobertura da TANSUS no Brasil (VPP=290%), alcançando 32% em 2014. A região do país com maior aumento da variável foi a Sul (VPP=415%), chegando a 64% em 2014. Em contraponto, a Região Centro-Oeste demonstrou menor aumento (VPP=82%), com 5% em 2014. Nenhum estado alcançou a meta de 95% dos nascidos vivos, sendo o estado do Rio Grande do Sul o de maior estimativa de cobertura (78%) e Acre a de menor (5%). O procedimento mais utilizado para a realização do exame foi a emissão otocaústica evocada (95%), seguida do potencial evocada auditivo de tronco encefálico (5%). O exame foi mais frequentemente conduzido por fonoaudiólogos (93%), seguido de médicos (6%) e outras categorias (1%). Conclusão: Apesar da evolução na estimativa de cobertura da TANSUS no Brasil, a mesma ainda se encontra aquém do preconizado pelos instrumentos norteadores, apresentando heterogeneidades entre as regiões e os estados brasileiros. O procedimento utilizado e o profissional condutor corroboram os dispositivos legais vigentes, porém a existência de profissionais sem formação em fonoaudiologia ou medicina realizando o exame é ilegal e deve ser melhor investigado. Mais da metade dos neonatos brasileiros permanecem sem a oferta do rastreamento precoce da perda auditiva, evidenciando a imprescindibilidade de implementação da política.