REVISTA SAÚDE - UNG-Ser

BIOÉTICA: MODISMO OU NOVO INSTRUMENTAL

BIOETHICS: MODISM OR A NEW INSTRUMENT

Daolio ER*

 

RESUMO: A Bioética, que é uma disciplina com somente algumas décadas de existência, pode ser considerada como um instrumental de reflexão e ação a partir do princípio do respeito ao Humano. Pode ser considerada uma nova abordagem, mas também é justo falar em uma nova disciplina, ou melhor, uma transdisciplina. Seria adequado considerá-la uma nova Ética, ou uma nova abordagem sobre os principais problemas que a Humanidade enfrenta? E dentro desta vastidão temática, não existe o risco dela tornar-se um modismo, em que toda sorte de estudiosos, por não conseguirem ter suas pesquisas e reflexões adequadas em outros ramos do conhecimento vão refugiar-se na disciplina denominada Bioética.

PALAVRAS-CHAVE: Bioética; Ética; Transdisciplinaridade.

 

ABSTRACT: Bioethics, which is a discipline with only a few decades of existence, can be considered as an instrument of reflection and action based on the principle of the Human. It can be considered a new approach, but it is also fair to say in a new discipline, or rather a transdiscipline. It would be appropriate to consider it a new ethics, or a new approach on the major problems facing mankind? And within this vast subject, there is no risk of it becoming a fad, where all sorts of scholars, for failing to have their research and reflections appropriate in other branches of knowledge will take refuge in the discipline called Bioethics.

KEY-WORDS: Bioethics; Ethics; Transdiciplinarity.

 

Introdução

            O termo “Bioética” foi utilizado pela primeira vez em 1970 pelo cancerologista americano Van Rensselaer Potter, que espantado com o desenvolvimento crescente do conhecimento científico e com o atraso na necessária reflexão para sua utilização, propôs a criação de uma nova disciplina, uma ciência da sobrevivência, que se basearia na união do saber biológico (bio) com os valores humanos (ética)¹.

            Potter reivindica para a Bioética um vasto campo de aplicação, que engloba o controle da população, a paz, a pobreza, a ecologia, a vida animal, o bem-estar da humanidade e a sobrevivência da espécie humana e do planeta como um todo. Assim, esta nova disciplina passa a ter um caráter multidisciplinar. Ela ultrapassa o campo de uma determinada ciência e se instala no plano da responsabilidade social, que deve ser o objetivo de todo o pensamento humano. Em um artigo de 1987, agora com 77 anos de idade, Potter retoma seu discurso inserindo-o em um contexto de idéias mais atuais, sem, contudo, abandonar o objetivo inicial de uma ética global para a sobrevivência do ser humano e do planeta¹.

            Assim, a Bioética, “ética da vida” será uma reflexão necessariamente multiprofissional relacionada a diversos campos que atuam na vida, nela participando ativamente filósofos, teólogos, sociólogos, antropólogos, juristas, religiosos, médicos, biólogos, políticos, economistas e outros. Sua perspectiva é autônoma e humanista e tem de olhar a pessoa humana em sua globalidade².

            Vale lembrar que o neologismo Bioética surgiu exatamente a partir da tomada de consciência dos riscos para a humanidade decorrentes do mau uso dos avanços da revolução da biologia molecular, o que demonstra a importância das opções éticas nos campos de saúde, da vida e do meio ambiente³.

            A Bioética pode ser definida como um instrumental de reflexão e ação a partir do princípio do respeito ao Humano. É preocupação dessa disciplina o respeito à humanidade em cada ser humano, ou seja, todo ato de violência, de agressão e de desrespeito a si próprio afeta também a própria essência da nossa civilização. Compromete o bem da própria humanidade futura¹.

            Dentre tantas ciências e disciplinas que compõem o saber humano atual, cabe uma indagação sobre a existência ou não de uma área específica de conhecimento que possa ser atribuído à Bioética. Em outras palavras, a Bioética merece ser considerada como uma disciplina independente, ou não? Há elementos suficientes para lhe dar espaço próprio, autônomo, com vida própria?  Apesar da relutância de alguns espíritos neste sentido é de fácil percepção a importância e atualidade da Bioética, não somente pela quantidade e qualidade de literatura a respeito, como pela relevância dos temas abordados³.

            A Bioética é uma área multi e transdisciplinar e, por isso, em sentido amplo, é uma atividade de conjunto. Mesmo que o bioeticista pense estar atuando isoladamente, na realidade sua atuação se dá em sintonia recebendo e influenciando outras áreas do conhecimento. A transdiciplinaridade da Bioética não a esvazia, tornando-a um campo em que tudo possa acontecer, mas faz dela um território no qual tudo que esteja ligado ao ser humano possa ser estudado com rigor e seriedade³.

            Dentro desta busca pela transdiciplinaridade, percebe-se que a Bioética teve seu nascimento dentro da área médica, porém atualmente não se pode confiná-la ao campo da saúde. Tendo como objeto o estudo das questões da vida sob o ângulo ético a Bioética cada dia ocupa um espaço maior no conhecimento, ampliando suas fronteiras a todos os campos do saber, que tenham como preocupação o ser humano. Não se pode admitir que seja considerado bioeticista quem, vindo de qualquer área do conhecimento, não tenha adquirido razoável base nas ciências humanas, em particular na filosofia. O mesmo vale no sentido oposto: o humanista deve adquirir conhecimento básico nas outras áreas técnico científicas³.

            A Bioética desenvolveu-se em contexto caracterizado pela confluência de saberes de várias disciplinas e em plena era da ciência moderna. Estas semelhanças facilitam a percepção da existência de uma transdisciplinaridade que permeia o conteúdo de conhecimento tanto nas demais disciplinas da matriz curricular como em Bioética, o que poderá permitir que se resgate novamente ao âmbito acadêmico a reflexão ética⁴.

 

Bioética: Uma nova Ética?

            Dentro do processo evolutivo dos ancestrais do ser humano, num momento que não se pode precisar, passou-se a discutir sobre o que é certo ou errado. Passou-se a refletir sobre o agir humano. E é dentro desta discussão sobre o certo e o errado que se inicia o debate que desembocará na Moral, na Ética e posteriormente na Bioética.

            Assim, enquanto temos autores que consideram como sendo a Moral as regras que regulam o comportamento do ser humano, outros autores consideram a Ética ou como o sinônimo grego da moral romana, ou consideram Ética a disciplina filosófica que estuda os sistemas morais⁵.

            A reflexão Moral ou se preferir, a reflexão Ética passou por variadas concepções e embasamentos. Teve seu início acadêmico na filosofia grega. E durante os séculos teve temas, questões e fundamentos dos mais diversos, até chegarmos aos dias de hoje, nos quais vivemos dilemas éticos jamais imaginados até pelas mentes mais criativas.

            A partir do século XX tem-se um período de grandes mudanças, também nas concepções éticas, agora desafiadas a criar paradigmas de interpretação moral dos novos costumes e avanços científicos. As ciências, a biotecnologia, o mapeamento do genoma humano, a clonagem, as células tronco são fenômenos sem precedentes históricos. Um mundo novo exige uma ética nova, adequada a essas novas condições de vida. Será então dentro deste cenário que nasce a Bioética. Não uma nova Ética, mas uma nova leitura da Ética⁶.

            O entendimento perfeito da natureza da Bioética, que será analisada no decorrer deste item, somente pode ser absorvido na sua inteireza ao mantermos o entendimento sobre a Moral, a Ética e a História¹.

            Pode-se considerar a Bioética uma nova abordagem, mas também é justo falar em uma nova disciplina, ou melhor, numa transdisciplina. Isso permite enfatizar duas coisas. A primeira delas é o ponto de vista resolutamente ético. A segunda decorre da primeira: a oportunidade de uma formação ou de uma autoformação. A Bioética não é apenas uma questão de bom senso em relação às questões da vida, tampouco um conhecimento hermético, reservado a alguns poucos iniciados, ela chama à responsabilidade. Mas a primeira tarefa da responsabilidade consiste em muitos casos em refletir e em desenvolver habilidades de reflexão. É uma atitude de aprender a aprender as questões éticas (individuais e coletivas) em sua realidade concreta, atual e a desenvolver habilidades para trabalhar junto com outros para encontrar pistas de solução¹.

            Dentro das várias abordagens existentes far-se-á somente uma menção a uma das primeiras correntes que nasceram na Bioética e que, mesmo suplantada por outras visões ainda continua sendo utilizada por muitos bioeticistas. Segundo essa abordagem, chamada principialista, que se tornou clássica, a Bioética centra-se, sobretudo, em alguns princípios cuja aplicação supostamente leva à solução dos dilemas éticos na saúde: autonomia, beneficência, não-maleficência, justiça e confidencialidade¹.

            A teoria principialista, criada por Beauchamp & Childres em 1979 e ainda muito utilizada, tem como fundamento quatro princípios básicos – autonomia, beneficência, não maleficência e justiça – os quais deveriam ser uma espécie de instrumento prático para análise dos conflitos que surgissem no campo bioético daquele momento desta nova disciplina. No entanto, uma oportuna crítica surgida nos últimos anos, principalmente nos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento é de que a chamada teoria Bioética principialista seria insuficiente ou incompleta para analisar os macroproblemas éticos existentes e vividos em suas realidades. Ou seja, seria esta abordagem principialista incapaz de solucionar os dilemas existentes em seus (pode-se dizer) nossos países. Verificou-se que o processo de globalização econômica mundial, ao invés de amenizar, aprofundou ainda mais as desigualdades verificadas entre as nações ricas e as pobres do Sul, exigindo, portanto, novas leituras e propostas, que a abordagem principialista não atendia⁷.

            Enfim, esta disciplina, que poderia simplesmente ser considerado apenas um novo olhar⁸ se tornou mais do que uma disciplina, a Bioética se tornou um território, um terreno dialético de embate de saberes sobre problemas surgidos do progresso das ciências biomédicas, das ciências da vida, em geral das ciências humanas. Tudo interessa à Bioética: contracepção, aborto, DNA recombinante, eutanásia, suicídio, transplante de órgãos, uso de psicofármacos, drogas, cuidados com os animais, contaminação ou degradação da biosfera, problemas de justiça social na distribuição dos recursos sanitários, responsabilidade para as gerações futuras. Esta complexidade cultural e científica confere ao estatuto epistemológico da Bioética uma conotação transdisciplinar, que envolve numerosos problemas filosóficos, biológicos, médicos, jurídicos, sociológicos, genéticos, ecológicos, zoológicos, teológicos, psicológicos, entre outros⁹.

            Não se perdendo de vista que a síntese de todas estas preocupações é a pessoa humana, é o conceito de pessoa o tema mais importante da Bioética. Pela Bioética, dá-se um novo vigor à ética. Mas este novo olhar bioético não será possível sem a renovação do próprio conceito de pessoa. Sem este passo, ficar-se-á na Ética do “pode e não pode” a respeito de quase todos os avanços que acontecem no nosso cotidiano⁶.

            Ainda dentro de uma preocupação epistemológica da Bioética pode-se considerar algumas características. Uma primeira característica é o campo de atuação da Bioética: ela é a ética das (e nas) ciências da vida, da saúde e do meio ambiente. Trata-se de um campo bastante abrangente e suficientemente forte para sustentar a Bioética como uma disciplina do conhecimento humano³.

            Outra característica, esta de ordem digamos estrutural (ou seja de essência) é a da multi e transdisciplinaridade, exigência pluralista da natureza Bioética. A reflexão Bioética exige, não só multidisciplinaridade, ou seja a participação de outras áreas do conhecimento além da ética, como também, a transdisciplinaridade, isto é a incorporação da visão ética de uma disciplina nas outras e vice versa. Sem a multi e a transdisciplinaridade, não existe a Bioética³.

            Ligada a essa característica, surge outra, também de essência da Bioética: a necessária participação de todos os atores e agentes da sociedade que possam estar envolvidos na questão ética em discussão. Assim, por exemplo, na discussão Bioética da relação médico paciente, não basta a reflexão apenas dos médicos, como se dá na ética médica; há que haver participação efetiva de outros setores da sociedade, a começar do próprio paciente. Essa característica, contribui fortemente para dar especificidade à Bioética³.

 

Somente um modismo?

            Da mesma forma que hábitos humanos como música, vestimenta, linguagem, as correntes de pensamento também correm o risco de serem vítimas de modismos, e assim o sendo, possuírem uma característica efêmera. Pois os modismos da mesma forma que se instalam, são esquecidos pelas pessoas.

            Sendo a Bioética uma disciplina universal, esta universalidade pode embutir grave risco: o da vulgarização e ou banalização do vocábulo. Por modismo ou neologismo corre o risco de se esvaziar, virar rótulo para diferentes coisas, e inclusive servir de instrumento a fins totalmente diversos àqueles que levaram à sua criação³.

            Já se mencionou sobre o desenvolvimento da Bioética desde seu nascimento até os dias de hoje e sua consolidação no mundo acadêmico. Contudo, não obstante esta consolidação, a Bioética está correndo o risco da banalização, do desvirtuamento e até da sua instrumentalização para outros fins, inclusive de ordem ideológica alheia à ética. Vários fatores podem contribuir para isso. Há riscos, diga-se, de ordem externa, suscitados por aqueles que se sentem incomodados pela penetração da ética, a partir da Bioética em seus campos de atividade. São aqueles para quem a ética é um entrave a seus interesses pessoais³.

            As palavras têm seu próprio destino; algumas caem em desuso em pouco tempo, outras adquirem significado diverso e até mesmo oposto àquele que levou à sua criação, outras se desenvolvem, vão construindo uma personalidade própria, deixando de ser mero vocábulo, para tornar-se donas de um espaço próprio dentro da cultura humana. Assim se deu com a Bioética, que tendo iniciado seu delineamento mesmo antes de receber esta denominação, hoje possui uma verdadeira personalidade dentro do pensamento humano atual³.

            De um lado é auspicioso assinalar o extraordinário crescimento da Bioética, que vem ocupando, cada vez mais, maiores espaços nas atividades humanas. É também auspicioso constatar a liberdade com que ocorreu tal crescimento: o neologismo foi adquirindo diversos significados, incorporando conceitos, idéias, proposições, à medida que ocorreu o crescimento³.

            A Bioética cresceu sem amarras. Agora, adulta, está a marcar presença definitiva nas atividades humanas, exigindo que dela se tome conhecimento como área de conhecimento. A Bioética está a exigir uma reflexão mais profunda sobre seu significado, seu corpo de doutrina, sem amarras, sim, mas dando-lhe condições de maturidade para continuar a buscar seu futuro, sem correr os riscos de ser destruída, por fatores externos ou internos³.

 

Conclusão

            Quando se atribui um campo bastante vasto para a disciplina Bioética, se corre um grande risco de ver embutida nela toda sorte de estudiosos, mesmo aqueles que não conseguem adequar suas pesquisas e reflexões em determinadas áreas do conhecimento e vão se socorrer da amplitude da Bioética. É uma disciplina e que, apesar de sua amplitude, possui objeto próprio, rigor científico e ordem na divulgação de suas conclusões. Para se evitar o risco desta confusão, basta manter-se sempre em vista que a preocupação primordial da Bioética é com a pessoa humana, e toda atividade que não aceitar a figura humana como centralidade de seu trabalho não está dentro do âmbito da Bioética.

            Para muitos, mais que uma disciplina, a Bioética é um território, um terreno de encontro de saberes acerca de problemas surgidos do progresso das ciências como contracepção, aborto, transplante de órgãos, drogas, degradação da biosfera, problemas de justiça social na distribuição dos recursos sanitários. Acrescenta-se a isto uma conotação multidisciplinar, que envolve problemas filosóficos, biológicos, médicos, jurídicos, sociológicos, genéticos, teológicos e psicológicos, entre outros. E é exatamente neste território em que deve sempre prevalecer a preocupação com o Humano, que se deve colocar o tema Suicídio⁹.

            Além de uma disciplina, e como foi preconizado por Potter¹, a Bioética deixou de ser vista como uma ciência da sobrevivência, transformando-se em um instrumento a mais, para contribuir no complexo processo de discussão, aprimoramento e consolidação das democracias, da cidadania, da educação, dos direitos humanos e da justiça social. Se deseja a Bioética como um instrumental atual de análise na evolução das organizações políticas do mundo atual, e como não poderia deixar de ser como instrumento atual também para a educação das gerações futuras e para um balizamento ético das relações entre as pessoas⁷.

            Por derradeiro, considera-se que após análise do nascimento da Bioética, como disciplina que veio revigorar a própria ética, pode-se verificar que o perigo de confundirmos este campo do conhecimento com um mero modismo não cabe à Bioética, sendo ela uma disciplina que transcende uma área específica do conhecimento, tornando-se um território de embate dos pensamentos que envolvem a pessoa humana. E, por fim, fica a sugestão para em outros artigos e estudos refletir-se sobre a importância de se difundir e propagar os cursos de especialização em Bioética, afim de que seu instrumental humanista esteja cada vez mais às mãos dos pesquisadores e estudiosos preocupados com a difusão de uma prática intelectual ética, responsável e comprometida com a humanidade.

 

 

REFERÊNCIAS

 

1- Durand G. Introdução Geral à Bioética. História, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola; 2003.

2- Daolio ER. Os significados e os motivos do Suicídio: as representações sociais de pessoas residentes em Bragança Paulista, SP. [dissertação]. Pouso Alegre: UNIVÁS; 2006.

3- Hossne WS. Bioética – ponto de vista. Bioethikos. 2007;1(2):125-132.

4- Azevêdo EES. Ensino de Bioética: um desafio transdisciplinar. Interface comun saúde educ. 1998;2(2):127-137.

5- Cotrim G. Fundamentos da filosofia: história e grandes temas. 15ª ed. São Paulo: Saraiva; 2002.

6- Pegoraro OA. O lugar da Bioética na história da ética. Mundo saúde. 2005;29(3):368-374.

7- Garrafa V. De uma ‘Bioética de Princípios’ a uma ‘Bioética Interventiva’ – crítica e socialmente comprometida. [online] 39º Seminário Temático Permanente da ANVISA; 2005 [capturado 5 nov. 2008]; Brasília. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br.

8- Pessini L, Hossne WS, Zaher VL. Bioética: Intuições primeiras, fundamentos e experiências educacionais brasileiras. Mundo saúde. 2005;29(3):293-296.

9- Bellino F. Fundamentos da Bioética. Aspectos antropológicos, ontológicos e morais. Bauru: Universidade do Sagrado Coração; 1997.