DESCARTE DOMƒSTICO DE MEDICAMENTOS E ALGUMAS CONSIDERA‚ÍES SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE

DOMESTIC DISCARDING OF MEDICINES AND SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE CURRENT ENVIRONMENT IMPACT

 

Alvarenga LSV* & Nicoletti MA**

 

RESUMO: Este artigo traz a preocupa‹o sobre as consequncias do descarte domŽstico de medicamentos ao meio ambiente. A contamina‹o de ‡guas e solo por f‡rmacos tem sido verificada em todo o mundo o que demanda atitudes efetivas para a redu‹o dos impactos ambientais decorrentes. A popula‹o tem sua parcela de responsabilidade no processo devendo estar esclarecida e envolvida no processo de conscientiza‹o da gera‹o de res’duos bem como da import‰ncia do uso racional de medicamentos como sendo uma das medidas necess‡rias a diminuir as sobras decorrentes de aquisi‹o desnecess‡ria ou do n‹o cumprimento do esquema teraputico proposto, alŽm de outras.

PALAVRAS-CHAVE: Desperd’cio de medicamentos. Descarte de medicamentos. Meio ambiente. Uso racional de medicamentos.

 

ABSTRACT: This paper concerns about the domestic discarding consequences of medicines in the environment. The water and soil contamination caused by drug discarding has been verified in the whole world and it is necessary some actions to reduce the environment impact. Everyone has to be responsible and involved in this process. The medicine rational use is one of the actions to reduce the leftover drugs considering that it has many causes as unnecessary purchase medicines or no compliance to the proposed therapeutic model, besides others aspects.

KEY-WORDS: Medicines wastage. Medicines discarding. Environment. Medicine rational use.

 



INTRODU‚ÌO

 

O crescimento demogr‡fico e a expans‹o industrial trouxeram como consequncia, quadros de contamina‹o atmosfŽrica, do solo e dos recursos h’dricos em todo o mundo. Por outro lado, tambŽm tem havido uma maior conscientiza‹o quanto ˆ deteriora‹o do meio ambiente e ˆ necessidade de se reverter ou, ao menos, minimizar esse processo1. Uma das discuss›es mais atuais est‡ relacionada ao descarte de medicamentos e seu impacto ambiental decorrente da contamina‹o do meio ambiente2.

O Brasil est‡ entre os maiores consumidores mundiais de medicamentos e com a sua economia est‡vel agregada ao maior acesso a medicamentos, estabelecido pelas pol’ticas governamentais adotadas, contribuem para o aumento do consumo que trar‡ como consequncia, maior quantidade de embalagens e sobras de medicamentos que ter‹o como destino o lixo comum3.

S‹o geradores de res’duos de servios de saœde, todos os servios relacionados com o atendimento ˆ saœde humana ou animal, drogarias e farm‡cias de manipula‹o e distribuidores de produtos farmacuticos. Destaque especial deve ser dado ˆ indœstria farmacutica pela gera‹o de uma quantidade consider‡vel de res’duos devido tanto ˆ devolu‹o e recolhimento de medicamentos do mercado, quanto ao descarte de medicamentos rejeitados pelo controle de qualidade e de perdas inerentes ao processo4.

O descarte efetuado pelo consumidor final Ž o que apresenta maior lacuna na legisla‹o. Segundo UEDA et al. (2009)5, o Brasil tem baixa infraestrutura, ou seja, faltam aterros sanit‡rios adequados e incineradores licenciados em vasta regi‹o de seu territ—rio o que compromete a aplicabilidade de medidas ‡geis que possam, ao menos, minimizar o problema.

A conscientiza‹o da popula‹o quanto ao descarte de medicamentos n‹o Ž somente um problema verificado em nosso pa’s. Em Londres, foi evidenciado por 80% dos entrevistados reconheceram que a disposi‹o final de medicamentos Ž um problema, entretanto n‹o necessariamente ambiental, e a maioria dos medicamentos indesej‡veis Ž descartada pelo sistema de lixo e esgoto domŽstico2.

Mesmo os medicamentos que n‹o s‹o descartados e s‹o consumidos (como parte do processo de recupera‹o da saœde) acabam sendo eliminados no meio ambiente. F‡rmacos de diversas classes teraputicas, como antibi—ticos, horm™nios, anti-inflamat—rios entre inœmeras outras tm sido detectados em esgoto domŽstico, ‡guas superficiais e subterr‰neas em concentra›es na faixa de ng l-1 a µg l-1 em v‡rias partes do mundo porque podem ser excretados do organismo como metab—litos, hidrolisados ou inalterados alŽm que, se forem eliminados na forma conjugada poder‹o ser facilmente clivados disponibilizando, assim, subst‰ncias ativas nos esgotos domŽsticos que seguir‹o, com o esgoto bruto, para as esta›es de tratamento de esgoto (ETEs) sendo submetidas aos tratamentos convencionais, o que n‹o ser‡ suficiente para a sua completa inativa‹o1.

A destina‹o final dos res’duos de origem farmacutica Ž um tema relevante para a saœde pœblica decorrente das diferentes propriedades farmacol—gicas dos medicamentos que, inevitavelmente, se tornar‹o res’duos4.

O gerenciamento de res’duos s—lidos est‡ fundamentado na Resolu‹o CONAMA n¡. 358 (2005)6, e na RDC n¼. 306, (2004)7, portanto, cabendo ao estabelecimento de saœde o seu gerenciamento desde a gera‹o atŽ a sua disposi‹o final. Saliente-se aqui que os medicamentos s‹o classificados como res’duos do grupo B, englobando as subst‰ncias qu’micas que poder‹o apresentar risco ˆ saœde pœblica ou ao meio ambiente, dependendo de suas caracter’sticas (inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade).

A Resolu‹o RDC n¡. 306, (2004)7, disp›e sobre o Regulamento TŽcnico para o gerenciamento de res’duos de servios de saœde (RSS), se constitui em um conjunto de procedimentos de gest‹o, planejados e implementados a partir de bases cient’ficas e tŽcnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produ‹o de res’duos e proporcionar aos res’duos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando ˆ prote‹o dos trabalhadores, a preserva‹o da saœde pœblica, dos recursos naturais e do meio ambiente.

A legisla‹o existente Ž direcionada aos estabelecimentos de saœde e n‹o engloba a popula‹o no geral o que dificulta o entendimento sobre os impactos decorrentes do descarte domŽstico de medicamentos.

Inœmeras s‹o as causas das sobras de medicamentos e, dentre elas, podemos citar as apresenta›es das especialidades farmacuticas com quantidades aquŽm ou alŽm dos esquemas posol—gicos normalmente empregados, a propaganda de medicamentos estimulando a aquisi‹o n‹o necess‡ria, a n‹o ades‹o dos pacientes ao tratamento prescrito, ˆ altera‹o de esquema medicamentoso durante o tratamento, entre inœmeras outras8.

Outro aspecto que Ž de import‰ncia est‡ relacionado aos recolhimentos dos lotes que apresentam n‹o conformidades e que as indœstrias farmacuticas devem retirar do mercado e dar a destina‹o devida gerando muito res’duo que, provavelmente, ir‡ ser encaminhado para a incinera‹o.  Na verdade, o denominado ÒrecallÓ, como ocorreu recentemente nos EUA com produtos infantis, gerou milh›es de unidades de medicamentos que ser‹o destru’dos, e situa›es assim n‹o s‹o incomuns9.

Tendo em vista a realidade do consumo de medicamentos em nosso pa’s, o panorama de destina‹o final dos mesmos, as consequncias ao meio ambiente e a saœde da popula‹o, este trabalho tem como objetivo verificar a contextualiza‹o atual do desperd’cio e descarte domiciliar de medicamentos, os poss’veis impactos ambientais que estes podem representar, para que possamos intensificar a discuss‹o sobre a quest‹o em diversos segmentos e fomentar atitudes efetivas no controle de contamina‹o ambiental e a conscientiza‹o do uso racional de medicamentos como uma das a›es a serem concretizadas em todo o ciclo do medicamento.

 

Contextualiza‹o do problema

 

Conforme levantamento estat’stico disponibilizado pelo Conselho Federal de Farm‡cia (CFF) baseado nos relat—rios de atividades fiscais dos Conselhos Regionais de Farm‡cia, atŽ dezembro de 2009, o Brasil contava com 550 indœstrias farmacuticas, 79.010 drogarias, 7.164 farm‡cias com manipula‹o, 8.284 farm‡cias pœblicas e 5.490 farm‡cias hospitalares10.

No Brasil, as vendas totais de medicamentos em 2009 somaram R$ 30,2 bilh›es devendo ficar em oitavo lugar nos pr—ximos trs anos com a expectativa de que haja um crescimento desse mercado dentre 8 e 11% atŽ 2013 o que, s‹o consideradas elevadas comparativamente ˆs expectativas de expans‹o global que dever‡ ficar entre 2 e 5%11.

De acordo com a Resolu‹o da Diretoria Colegiada n¼. 80, de 11 de maio de 2006, as farm‡cias e drogarias podem fracionar medicamentos a partir das embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender ˆs necessidades teraputicas de usu‡rios de medicamentos considerando as exigncias legais envolvidas para tal pr‡tica12. Essa medida foi criada considerando, principalmente, o desperd’cio de medicamentos e as consequncias de utiliza‹o decorrente das sobras para a pr‡tica da automedica‹o.

Entretanto, cabe aqui salientarmos que mesmo o usu‡rio tendo o nœmero correto de unidades posol—gicas para o tratamento, esse fato n‹o garante que a ades‹o ao tratamento estabelecido seja efetivada e, portanto, caso n‹o seja cumprido o esquema posol—gico proposto, a sobra tambŽm estar‡ presente.

Em rela‹o ˆ contamina‹o das ‡guas, o lanamento de res’duos de f‡rmacos no ambiente atravŽs de esgotos domŽsticos, tratados ou n‹o, Ž a principal rota de entrada.  No entanto, devem ser considerados os efluentes rurais, a presena de f‡rmacos no esterco animal utilizado para aduba‹o de solos e a disposi‹o inadequada ap—s expira‹o do prazo de validade1.

O res’duo gerado por desperd’cio de medicamentos n‹o Ž verificado somente no Brasil.   Estudo recente conduzido em Portugal verificou que 21,7% dos medicamentos prescritos n‹o s‹o aproveitados considerando como causas a inadequa‹o das unidades constantes nas apresenta›es ao tratamento prescrito e a n‹o ades‹o dos pacientes ˆ esquema posol—gico estabelecido gerando um impacto nos encargos financeiros relacionados ao co-financiamento do Sistema Nacional de Saœde de Portugal8.

A utiliza‹o de antibi—ticos foi objeto de estudo realizado em Santa Catarina verificando que parte da popula‹o interrompe o tratamento com essa classe teraputica sem motivo justific‡vel alŽm de que, de maneira geral, a popula‹o amostrada n‹o possui informa‹o e dimens‹o a respeito da resistncia bacteriana, acrescido ao fato da gera‹o de res’duo que em algum momento ser‡ descartado13.

A sobra de medicamentos decorrentes de utiliza‹o em enfermidades anteriormente apresentadas foi evidenciada atravŽs de estudo realizado onde um grande nœmero de domic’lios cujos moradores s‹o usu‡rios do SUS n‹o aderiram ao tratamento posol—gico prescrito trazendo, assim, como poss’veis consequncias os insucessos teraputicos e a gera‹o de res’duos14.

O problema de res’duos liberados ao meio ambiente Ž muito amplo e devemos considerar neste contexto, tambŽm, a elimina‹o dos medicamentos depois de administrados e que estar‹o contribuindo, tambŽm, com a contamina‹o ambiental.

A taxa de excre‹o da forma inalterada depende do f‡rmaco, da dose e do indiv’duo.  De modo geral, 40 a 90% da dose administrada s‹o excretados em sua forma original e a maior parte dos f‡rmacos que chega ˆs ETEs Ž proveniente de excre‹o metab—lica ap—s prescri‹o na medicina humana e veterin‡ria.  Os estrognios sintŽticos se constituem classe de f‡rmacos intensamente discutida considerando os poss’veis efeitos adversos correspondentes por interferirem no desenvolvimento e reprodu‹o de organismos aqu‡ticos alŽm de estarem relacionados ao desenvolvimento de v‡rios tipos de c‰nceres em humanos. Estudo envolvendo peixes jovens da espŽcie Rutilus rutilus, que foram expostos a estrognios sintŽticos alŽm de outros perturbadores end—crinos, evidenciou uma feminiza‹o dos peixes machos1.

Existe falta de informa‹o quanto ao procedimento correto de descarte de medicamentos n‹o utilizados e/ou vencidos por grande parte da popula‹o.  O descarte de medicamentos vencidos no lixo comum poder‡ trazer comprometimento ˆ saœde pœblica considerando a nossa realidade nacional onde existem pessoas que sobrevivem de restos adquiridos nos Òlix›esÓ da cidade sendo expostas aos riscos inerentes a esse tipo de produto15.

De maneira geral, o descarte de medicamentos Ž realizado no lixo domŽstico em raz‹o de desconhecimento de informa›es sobre o destino correto conforme evidenciado em estudo14.

Nos Estados Unidos da AmŽrica do Norte, segundo a Food and Drug Administration Agency, quando um medicamento tem sua data de validade expirada, Ž recomendado, retirada de todos os comprimidos, c‡psulas ou dr‡geas de suas embalagens prim‡rias e coloc‡-los em saco pl‡stico misturando-os com lixo org‰nico (borra de cafŽ, por exemplo), que dever‡ ser descartado no lixo comum, o qual faz com que outras pessoas quando os encontrar fiquem desencorajadas a consumi-los.  J‡ em rela‹o aos medicamentos l’quidos, a orienta‹o Ž que sejam esvaziados em pia e o frasco descartado em lixo comum. Aparentemente n‹o h‡ a preocupa‹o em rela‹o ao descarte de medicamentos no esgoto ou lixo comum16.

Em S‹o Paulo, um projeto de Lei Municipal n¡ 272/10, publicado em 17 de junho de 2010, disp›e sobre a implanta‹o de pontos de entrega volunt‡ria de medicamentos vencidos e institui a pol’tica de informa‹o sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos, no ‰mbito da cidade em quest‹o. A responsabilidade pelo recolhimento e destina‹o final dos medicamentos vencidos coletados em cada ponto implantado para esse fim ser‡ do poder executivo, por meio do —rg‹o competente17.

Demonstrando preocupa‹o com o meio ambiente, recentes iniciativas de orienta‹o ˆ popula‹o foram estabelecidas por supermercados na cidade de S‹o Paulo/SP na cria‹o de postos de coleta de medicamentos vencidos e tambŽm de embalagens prim‡rias (ampolas, frascos de vidro, cartelas vazias, etc.) que ser‹o encaminhados ˆ incinera‹o cujo processamento ser‡ coordenado pelo Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura de S‹o Paulo. AlŽm disso, as embalagens secund‡rias e as bulas ser‹o descartadas em postos comuns de reciclagem de papel18.

Em Curitiba, no estado do Paran‡, s‹o encontrados postos de recolhimento de medicamentos vencidos em pontos de ™nibus alŽm de caminh›es que ficam estacionados em pontos estratŽgicos cujo endereo est‡ dispon’vel no site da Prefeitura Municipal para o recolhimento de lixos domŽsticos considerados impr—prios para o descarte no lixo comum19.

ƒ importante que saibamos como os outros pa’ses estabelecem condutas para minimizar o impacto ambiental decorrente do descarte domŽstico de medicamentos e com a an‡lise dos modelos existentes poder‹o ser delineadas a›es para serem utilizadas em nosso pa’s.

Em Portugal, existe um sistema integrado de gest‹o de res’duos de embalagens e de medicamentos que realiza o recolhimento de medicamentos, bem como de suas embalagens, em postos de coleta instalados em drogarias e em pontos de f‡cil acesso para os consumidores em todo o territ—rio nacional, como tambŽm realizam o recolhimento de embalagens e medicamentos de uso veterin‡rio que a partir de uma sele‹o e segrega‹o de embalagens as envia para reciclagem e, quanto aos medicamentos o destino Ž a incinera‹o.  Este trabalho est‡ engajado tambŽm ˆs campanhas de conscientiza‹o da popula‹o para o descarte nos postos de coleta dispersos pelo pa’s20.

Neste contexto, o Sistema Integrado de Gest‹o de Res’duos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM) de Portugal recebeu cerca de seiscentas toneladas de embalagens e medicamentos fora do prazo de validade21.

A resistncia bacteriana Ž um problema de saœde pœblica ambiental e mundial, que limita o tratamento de infec›es em raz‹o ao surgimento de bactŽrias resistentes aos antibi—ticos e interfere no equil’brio dos ecossistemas que poder‡ ser em decorrncia tanto pelo mau uso dos antimicrobianos quanto pelo descarte das eventuais sobras no ambiente13.

Em se tratando do manejo de res’duos contendo subst‰ncias como horm™nios (produtos que os contenham), antimicrobianos, citost‡ticos, antineopl‡sicos, imunossupressores, digit‡licos, imunomoduladores, antirretrovirais, bem como res’duos de produtos e insumos farmacuticos sujeitos ao controle especial, especificados pela Portaria de n¡. 344/98, a regulamenta‹o sanit‡ria orienta que devem ser submetidos a um tratamento ou disposi‹o final espec’ficos, o que compreende disposi‹o em aterros de res’duos perigosos ou que possam ser encaminhados para sistemas licenciados de disposi‹o final4.

ƒ importante frisar que o consumidor, em raz‹o da sua inerente vulnerabilidade, deve ser tratado com o elo mais fr‡gil da cadeia de produ‹o e consumo.  Na defini‹o de seu papel na log’stica reversa para os medicamentos vencidos, embalagens e demais res’duos gerados por seu consumo, deve-se sempre pensar na sua comodidade, estabelecendo-se um sistema pr‡tico de coleta p—s-consumo, em postos de f‡cil acesso, de preferncia instalados no mesmo lugar em que o produto foi adquirido, ou seja, nas farm‡cias e drogarias15.

Quanto ˆ quest‹o da devolu‹o de medicamentos n‹o utilizados ˆs farm‡cias, a fim de evitar o seu descarte ainda dentro do prazo de validade, a quest‹o passa por aspectos delicados quanto ao desconhecimento de como este medicamento foi armazenado uma vez que frequentemente n‹o est‡ de acordo com as condi›es especificadas pelo fabricante para manuten‹o da integridade do medicamento e, portanto, a sua estabilidade comprometendo, assim, a possibilidade de sua utiliza‹o por outros segmentos da sociedade22.

Em rela‹o ao gerenciamento dos res’duos, trs princ’pios devem ser considerados: reduzir, segregar e reciclar. A primeira providncia para um melhor gerenciamento dos res’duos de servios de saœde Ž a redu‹o no momento da gera‹o.  Evitar o desperd’cio Ž uma medida que tem um benef’cio duplo: economia de recursos n‹o somente em rela‹o ao uso de materiais, mas tambŽm em seu tratamento diferenciado.  A segrega‹o correta dos res’duos garante o encaminhamento para coleta, tratamento e disposi‹o final especial dos res’duos que realmente necessitam desses procedimentos, reduzindo as despesas com o tratamento ao m’nimo necess‡rio23.

A incinera‹o e os demais processos de destrui‹o tŽrmica constituem hoje um conjunto de processos que tm import‰ncia relevante em decorrncia de suas caracter’sticas de redu‹o de peso, volume e da periculosidade dos res’duos, e consequentemente a agress‹o ao meio ambiente.  Esta import‰ncia tende a crescer no Brasil, como vem ocorrendo nos pa’ses desenvolvidos, devido ˆs dificuldades de constru‹o de novos aterros e necessidade de monitoramento ambiental do local do aterro por longos per’odos, inclusive ap—s a desativa‹o. ƒ fundamental, entretanto, que a incinera‹o esteja interconectada a um sistema avanado de depura‹o de gases e tratamento/recircula‹o de l’quidos de processo, considerando que os gases efluentes de um incinerador carregam grandes quantidades de subst‰ncias em concentra›es muito acima dos limites das emiss›es legalmente permitidas e necessitam de tratamento f’sico-qu’mico para a remo‹o e neutraliza‹o de poluentes decorrentes do processo tŽrmico empregado24.

 

CONSIDERA‚ÍES FINAIS

 

As quest›es relacionadas ao descarte domŽstico de medicamentos alŽm de gera‹o de res’duos devem ser amplamente discutidas e estudadas em n’vel de saœde pœblica para que haja a responsabilidade coletiva quanto ˆ diminui‹o dos gastos decorrentes de medicamentos desnecess‡rios adquiridos pela popula‹o.

Considerando-se que a incinera‹o Ž atualmente a maneira indicada para destino e diminui‹o do volume dos medicamentos inutilizados, como mŽtodo de evitar que estes sejam descartados indevidamente no ambiente, trazendo como consequncias a polui‹o de ‡gua e solo, devemos considerar que a incinera‹o por sua vez n‹o Ž o mŽtodo ideal, uma vez que gera emiss‹o de gases t—xicos ˆ atmosfera.

Esforos devem ser estabelecidos para a conscientiza‹o da popula‹o quanto ao uso racional de medicamentos alŽm do impacto gerado ao meio ambiente decorrente do desperd’cio de medicamentos, que ocorre por v‡rias raz›es e cuja responsabilidade dever‡ ser amplamente esclarecida para que n‹o somente o destino do res’duo gerado seja considerado, mas principalmente a diminui‹o de sua gera‹o.

Outras medidas poder‹o ser tomadas como, por exemplo, adequa‹o quanto ao nœmero de unidades posol—gicas nas apresenta›es das especialidades farmacuticas industrializadas relacionadas aos esquemas posol—gicos estabelecidos e, ressalte-se aqui que no segmento magistral, a manipula‹o de medicamentos conforme as necessidades individuais Ž um caminho coerente a ser trilhado.

O uso racional de medicamentos n‹o Ž uma atitude isolada e sim uma a‹o conjunta que dever‡ ser exercida com a participa‹o de pacientes, cuidadores, familiares, profissionais de saœde, legisladores, formuladores de pol’ticas pœblicas, indœstria, comŽrcio e pol’ticas governamentais, cada um exercendo adequadamente as fun›es de sua competncia no processo global.  

 

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* Luciana Santos Vieira Alvarenga - Aluna de Gradua‹o do Curso de Farm‡cia da Universidade Guarulhos. Trabalho de Conclus‹o de Curso. Universidade Guarulhos (UnG) – S‹o Paulo.

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