PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS E A IMPORTÂNCIA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM REGIÕES METROPOLITANAS – O CASO DA APA VÁRZEA DO RIO TIETÊ

Resumo

Durante o século 20, a cidade de São Paulo passou por mudanças significativas, não só nas suas relações econômicas, mas também em sua estruturação. A região, que até o começo do século apresentava com povoados distribuídos pelo território chegará no final do século como uma das maiores metrópoles do mundo. Essas transformações no meio ocorreram a fim de obter uma infraestrutura que facilitassem a relação econômica e social, assim realizaram diversas obras de grande porte, como a retificação dos rios Pinheiro e Tietê, a criação de barragens e usinas elevatórias, entre outras. As mudanças profundas e significativas no meio ambiente levam a sociedade a enfrentar uma série de consequências, sendo as enchentes um dos maiores problemas além dos problemas ligados as alterações causadas na bacia hidrográfica do Alto Tietê, da qual a região está inserida. A compreensão do ambiente como um direito difuso e coletivo vai levar a compreensão da necessidade de sua proteção, e foi no início dos anos 80 com a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente, e que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, onde cabe ao poder público a responsabilidade de implementar políticas públicas que viessem não proteger não só o meio ambiente, mas também em solucionar os problemas ocasionados pela interação homem X meio. Dessa idéia, em 1987 é criada a Área de Proteção a Várzea do Tietê onde se buscou garantir a manutenção das margens fluviais afim de garantir a dinâmica meandrante do rio através do controle no uso do solo, como também garantir a permeabilidade das águas pluviais.