GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: DIREITO A TER UM FILHO

Autores

  • Flavia Alessandra Naves Silva Universidade Guarulhos

Palavras-chave:

Reprodução assistida. Fecundação in vitro. Gestação de substituição. Útero de empréstimo. Barriga de aluguel.

Resumo

A comunidade científica tem desenvolvido trabalho para encontrar soluções e respostas que conduzam à evolução da ciência e da técnica frente à natural impossibilidade ou dificuldade humana no ato da reprodução. O objetivo deste trabalho é esclarecer os principais conceitos acerca da prática de reprodução medicamente assistida, em especial a que possibilita e evidencia a gestação de substituição, com a identificação jurídica da maternidade. A procriação medicamente assistida tem desembocado em diversos conflitos jurídicos, alguns dos quais sem qualquer solução legislativa presente, como é o caso da determinação da maternidade para as mulheres impossibilitadas de gerar e gestar seu filho, que se socorrem da maternidade de substituição, vulgarmente conhecida como “barriga de aluguel”.

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Como Citar

Silva, F. A. N. (2011). GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: DIREITO A TER UM FILHO. Revista Ciências Jurídicas E Sociais - UNG-Ser, 1(1), 50–67. Recuperado de https://revistas.ung.br/index.php/cienciasjuridicasesociais/article/view/914

Edição

v. 1 n. 1 (2011)

Seção

Espaço do Professor

Licença

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