EFLUENTE DE PISCICULTURA: ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA TECNOLOGIA DE ILHAS FLUTUANTES ARTIFICIAIS (IFAs) - Mercante, Cacilda Thais Janson; do Carmo, Clóvis Ferreira; Osti, João Alexandre Saviolo (Revista Geociências - UNG-Ser - ISSN 1981-741X (1981-7428), 2021)
Viveiros de piscicultura geram matéria orgânica (MO) composta principalmente por nitrogênio (N) e fósforo (P) os quais são lançados, comumente, pelo efluente sem tratamento prévio ao corpo hídrico receptor. Para obtenção do licenciamento ambiental os efluentes gerados pela atividade de aquicultura devem se adequar as recomendações constantes na legislação. No Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual 62.243 de 01 de novembro de 2016 dispõe-se as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura paulista, promovendo ações para fortalecer e incentivar a aquicultura paulista. Diante da necessidade de regularização dos empreendimentos aquícolas, tecnologias viáveis economicamente e ambientalmente podem vir a ser opções para o produtor regularizar sua atividade. Ilhas flutuantes artificiais (IFAs) são tecnologia alternativa para tratamento de efluentes de piscicultura tendo sido demonstrada sua eficiência na retenção de nutrientes. No presente estudo se discute o papel dessas IFAs com relação à adequação do efluente de tilápicultura à legislação ambiental vigente. Para tanto, seis viveiros de engorda de tilápias-do-Nilo com e sem IFAs foram utilizados nesta pesquisa. Os resultados demonstraram que dentre as variáveis analisadas os níveis de fósforo não atingiram concentrações para adequar a legislação ambiental vigente, ou seja, inferiores à 50 μg L-1. A aplicação de boas práticas de manejo com melhor conversão alimentar e controle da vazão podem reduzir a sobrecarga desse elemento no sistema e com isso permitir melhor eficiência de retenção de nutrientes pelas IFAs.