FORTALECIMENTO DOS PODERES DO JUIZ NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Nelson Jorge Junior

Resumo


O presente ensaio busca examinar as mudanças na maneira do juiz de direito poder atuar nas ações que deverá julgar, pois não mais pode ser considerado com atuação passiva e sim, em determinadas hipóteses, poderá determinar a realização de provas necessárias para a melhor apuração e encontro da verdade e estar mais possibilitado a entregar o direito à pessoa que teve o direito violado. Considerou para esse fim a constitucionalização do processo, o exame da prova e o ônus da mesma para as partes e a autorização, com as alterações nas leis ordinárias, que permitiram fortalecer os poderes do juiz, a ponto de poder ainda alterar o ônus da prova quando a parte for vulnerável. Nesse âmbito o fortalecimento dos poderes do juiz se concretiza no direito constitucional do acesso à justiça, por permitir ao juiz obter seu convencimento e conferir a tutela a quem teve o direito violado ou ameaçado de lesão.

Palavras-chave


Poderes do juiz. Fortalecimento. Prova. Valoração. Princípio dispositivo. Imparcialidade. Processo civil.

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