Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011) A ABORDAGEM INICIA COM SEGUINTE QUESTIONAMENETO: QUEM É O INIMIGO? Resumo   PDF
Eduardo Tavares
 
v. 6, n. 1 (2016) A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR Resumo   PDF
JAIRO HABER, Amanda Diniz Leite
 
v. 6, n. 1 (2016) A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Francine Delfino Gomes, Patricia Cunha Carvalho
 
v. 7, n. 1 (2017) A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO A SAÚDE Resumo   PDF
Marcio Bonini Notari Bonini Notari, Alessandra Celestino Oliveira
 
v. 10, n. 2 (2020) A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA PROVOCADA PELO ZIKA VÍRUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA DEMANDA Resumo   PDF
Carlos Henrique Pires Neto, Fabrício Bau Dalmas, Amelissa Sanezi, Skaleth Freitas Tizzo
 
v. 6, n. 1 (2016) A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Resumo   PDF
REGINA MARIA PINNA, Ana Paula Pereira da Silva
 
v. 3, n. 1 (2013) A EDUCAÇÃO DE BASE E OS DIREITOS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Resumo   PDF
Talita Aparecida Leite Carvalho, Roger Wallace Morato, Fabiana Mansueto Munhoz, Ana Paula Pereira Silva, Eliclenes Rodrigues Silva, Edson Quirino dos Santos, Regina Maria Pinna
 
v. 3, n. 1 (2013) A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Resumo   PDF
Drielle Caires, Flavia Trama, Leonardo Ferrante, Michele Gomes, Tayane Mariotti, William Rodrigues, Roberto Roggiero Junior, Liconln Villas Boas Macena
 
v. 3, n. 1 (2013) A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Resumo   PDF
Eduardo Salles Canezin, Flavio Marcelo Trombetti
 
v. 3, n. 1 (2013) A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO Resumo   PDF
Alis Fonseca, Marcia Brito, Lucas Silvério, Reginaldo Silva, Carliane Ribeiro, Luis Carlos Leandro Beserra, Regina Maria Pinna
 
v. 1, n. 1 (2011) A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA CIENTÍFICA Resumo   PDF
Sandra Gonzaga
 
v. 7, n. 1 (2017) A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - ANÁLISE DA LEI Nº 12.850/2013) Resumo   PDF
Rafael Cícero Cyrillo dos Santos
 
v. 9, n. 1 (2019) A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Resumo   PDF
Tatiana Oliveira Paes, Suellen Cristina Zampronio Calimério, Hugo Tanizaka, Caroline de Oliveira Pirozzi, Armando Rocha Junior
 
v. 11, n. 2 (2021) A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: AS VANTAGENS DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE AUTO COMPOSIÇÃO NO AUXILIO NA SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIOECONÔMICOS DAS EMPRESAS Resumo   PDF
Edelvan Rodrigues Braga, Eduardo de Oliveira Teles Campelo, Marcos Adriano Miranda Cavalcante, Mayara Barros Cristo
 
v. 10, n. 1 (2020) A PRISÃO DOMICILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Rafael Cicero Cyrillo dos Santos
 
v. 3, n. 1 (2013) A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Aline Fernandes Bastianelli, Elaine Cristina Anunciato, Flavia Alessandra Naves da Silva, Lincoln Villas Boas Macena
 
v. 11, n. 1 (2021) A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS DENUNCIANTES QUE INVESTIGAM ATOS DE CORRUPÇÃO Resumo   PDF
Marcio Bonini Notari
 
v. 3, n. 1 (2013) A PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Resumo   PDF
Fatima Aparecida Dias, Hélcio Benedito Nogueira
 
v. 1, n. 1 (2011) A QUESTÃO DA EFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Maria Cristina Favoretto
 
v. 3, n. 1 (2013) A REABILITAÇÃO DO RÉU, SEU RETORNO A SOCIEDADE Resumo   PDF
Fernando Azevedo Cânovas, Giselle da Silva Claro, José Denilton de Lima, Flavia Alessandra Naves da Silva, Lincoln Villas Boas Macena
 
v. 7, n. 1 (2017) A REFORMA TRABALHISTA E O RECRUTAMENTO DO TRABALHO INTERMITENTE Resumo   PDF
Maria das Graças Teodoro, Gleibe Pretti, Antonio Carlos Estender
 
v. 7, n. 1 (2017) A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROVEDOR DE INTERNET PERANTE O MARCO CIVIL DA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO Resumo   PDF
Martin Pino
 
v. 9, n. 1 (2019) A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS: SITUAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Milton Costa, Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme, Luci Mendes de Melo Bonini
 
v. 1, n. 1 (2011) ABORTO DE ANENCÉFALO: COLISÃO ENTRE LEGALIDADE X MORALIDADE Resumo   PDF
Marta Cristina Kirimi, Regina Pinna
 
v. 4, n. 1 (2014) ACIDENTES DO TRABALHO, CARACTERIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO Resumo   PDF
Leidinalva de Souza Barbosa, Luciana Aparecida Guimarães
 
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