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Edição |
Título |
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v. 1, n. 1 (2011) |
A ABORDAGEM INICIA COM SEGUINTE QUESTIONAMENETO: QUEM É O INIMIGO? |
Resumo
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Eduardo Tavares |
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v. 6, n. 1 (2016) |
A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR |
Resumo
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JAIRO HABER, Amanda Diniz Leite |
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v. 6, n. 1 (2016) |
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Francine Delfino Gomes, Patricia Cunha Carvalho |
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v. 7, n. 1 (2017) |
A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO A SAÚDE |
Resumo
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Marcio Bonini Notari Bonini Notari, Alessandra Celestino Oliveira |
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v. 10, n. 2 (2020) |
A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA PROVOCADA PELO ZIKA VÍRUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA DEMANDA |
Resumo
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Carlos Henrique Pires Neto, Fabrício Bau Dalmas, Amelissa Sanezi, Skaleth Freitas Tizzo |
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v. 6, n. 1 (2016) |
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
Resumo
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REGINA MARIA PINNA, Ana Paula Pereira da Silva |
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v. 3, n. 1 (2013) |
A EDUCAÇÃO DE BASE E OS DIREITOS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA |
Resumo
PDF
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Talita Aparecida Leite Carvalho, Roger Wallace Morato, Fabiana Mansueto Munhoz, Ana Paula Pereira Silva, Eliclenes Rodrigues Silva, Edson Quirino dos Santos, Regina Maria Pinna |
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v. 3, n. 1 (2013) |
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA |
Resumo
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Drielle Caires, Flavia Trama, Leonardo Ferrante, Michele Gomes, Tayane Mariotti, William Rodrigues, Roberto Roggiero Junior, Liconln Villas Boas Macena |
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v. 3, n. 1 (2013) |
A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO |
Resumo
PDF
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Eduardo Salles Canezin, Flavio Marcelo Trombetti |
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v. 3, n. 1 (2013) |
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO |
Resumo
PDF
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Alis Fonseca, Marcia Brito, Lucas Silvério, Reginaldo Silva, Carliane Ribeiro, Luis Carlos Leandro Beserra, Regina Maria Pinna |
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v. 1, n. 1 (2011) |
A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA CIENTÍFICA |
Resumo
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Sandra Gonzaga |
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v. 7, n. 1 (2017) |
A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - ANÁLISE DA LEI Nº 12.850/2013) |
Resumo
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Rafael Cícero Cyrillo dos Santos |
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v. 9, n. 1 (2019) |
A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Resumo
PDF
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Tatiana Oliveira Paes, Suellen Cristina Zampronio Calimério, Hugo Tanizaka, Caroline de Oliveira Pirozzi, Armando Rocha Junior |
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v. 11, n. 2 (2021) |
A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: AS VANTAGENS DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE AUTO COMPOSIÇÃO NO AUXILIO NA SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIOECONÔMICOS DAS EMPRESAS |
Resumo
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Edelvan Rodrigues Braga, Eduardo de Oliveira Teles Campelo, Marcos Adriano Miranda Cavalcante, Mayara Barros Cristo |
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v. 10, n. 1 (2020) |
A PRISÃO DOMICILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Resumo
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Rafael Cicero Cyrillo dos Santos |
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v. 3, n. 1 (2013) |
A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL |
Resumo
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Aline Fernandes Bastianelli, Elaine Cristina Anunciato, Flavia Alessandra Naves da Silva, Lincoln Villas Boas Macena |
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v. 11, n. 1 (2021) |
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS DENUNCIANTES QUE INVESTIGAM ATOS DE CORRUPÇÃO |
Resumo
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Marcio Bonini Notari |
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v. 3, n. 1 (2013) |
A PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE |
Resumo
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Fatima Aparecida Dias, Hélcio Benedito Nogueira |
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v. 1, n. 1 (2011) |
A QUESTÃO DA EFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Maria Cristina Favoretto |
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v. 3, n. 1 (2013) |
A REABILITAÇÃO DO RÉU, SEU RETORNO A SOCIEDADE |
Resumo
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Fernando Azevedo Cânovas, Giselle da Silva Claro, José Denilton de Lima, Flavia Alessandra Naves da Silva, Lincoln Villas Boas Macena |
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v. 7, n. 1 (2017) |
A REFORMA TRABALHISTA E O RECRUTAMENTO DO TRABALHO INTERMITENTE |
Resumo
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Maria das Graças Teodoro, Gleibe Pretti, Antonio Carlos Estender |
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v. 7, n. 1 (2017) |
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROVEDOR DE INTERNET PERANTE O MARCO CIVIL DA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO |
Resumo
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Martin Pino |
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v. 9, n. 1 (2019) |
A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS: SITUAÇÃO NO BRASIL |
Resumo
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Milton Costa, Maria de Lourdes Colacique da Silva Leme, Luci Mendes de Melo Bonini |
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v. 1, n. 1 (2011) |
ABORTO DE ANENCÉFALO: COLISÃO ENTRE LEGALIDADE X MORALIDADE |
Resumo
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Marta Cristina Kirimi, Regina Pinna |
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v. 4, n. 1 (2014) |
ACIDENTES DO TRABALHO, CARACTERIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO |
Resumo
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Leidinalva de Souza Barbosa, Luciana Aparecida Guimarães |
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