EDUCAÇÃO INDÍGENA DIFERENCIADA: FORTALECENDO IDENTIDADES ÉTNICAS

Resumo

Objetivo: apresentar a importância da educação indígena, diferenciada e bilíngue, com o intuito de reforçar as identidades étnicas. Metodologia: utilização da Constituição Federal de 1988 e de dados estatísticos governamentais. Além disso, estão sendo utilizados como referências bibliográficas autores que trabalham a questão indígena. Resultados: foi evidenciada a importância da educação indígena diferenciada como fator de identidade, sendo um importante elemento de agregação étnica, a fim de que as várias etnias existentes em território nacional possam requerer direitos sociais, como a demarcação de terras e o manejo sustentável dos recursos naturais. Conclusão: torna-se cada vez mais imperativa as mobilizações, por parte de comunidades indígenas (por intermédio de suas Associações), sendo que, atualmente, há no Legislativo Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF) estratégias com o intuito de retirar do indígena os direitos constitucionais que lhe são garantidos, como o direito ao território, tendo como justificativa legal, o chamado marco temporal.