LEGISLAÇÕES PARA O DEBATE DE GÊNERO NAS ESCOLAS

Resumo

Ao final da vigência do primeiro Plano Nacional de Educação, realizou-se discussões que visavam à produção de novas metas, objetivos e diretrizes que pudessem ampliar os debates já iniciados para formulação de um novo plano. Embora a nova lei criada não especifique claramente o debate atrelado as questões de gênero nas escolas, aponta na estratégia 23 da meta 7, a necessidade de se implementar esse debate para a melhora da aprendizagem e do fluxo escolar. Gênero sempre esteve presente no universo interativo das populações humanas, e mesmo que propostas de suprimir tais questões povoe o ideário de grupos conservadores, a concretização desta proposta é impraticável. Escolas podem se valer de dispositivos legais que garantem o debate de gênero em todos os níveis, etapas e modalidades da educação, muito embora estes dispositivos produzidos pelo Ministério da Educação, ainda necessitem amplificar especificidades associadas a gênero, contemplando diferentes aspectos desse debate, com propostas mais amplas e objetivas de ações que atenda a relevância do tema.