Vol. 6 No. 1 (2016)

Sumário

SUMÁRIO

Edson Roberto Berbel

01 - 02
- PDF (Português (Brasil))

Equipe Editorial

EQUIPE EDITORIAL

Edson Roberto Berbel

03 - 04
- PDF (Português (Brasil))

Prefácio

PREFÁCIO

Paulo Dias de Moura Ribeiro

05
- PDF (Português (Brasil))

Ficha Catalográfica

FICHA CATALOGRÁFICA

Edson Roberto Berbel

06
- PDF (Português (Brasil))

Artigos de Professores e Alunos

A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

JAIRO HABER, Amanda Diniz Leite

07 - 15
- PDF (Português (Brasil))
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

Francine Delfino Gomes, Patricia Cunha Carvalho

16 - 23
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

REGINA MARIA PINNA, Ana Paula Pereira da Silva

24 - 34
- PDF (Português (Brasil))
ÁLCOOL, JURISDIÇÃO, CONTROLE SOCIAL E VIOLÊNCIA

Francine Delfino Gomes, Marcelo Libonati de Paula

35 - 42
- PDF (Português (Brasil))
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA

Regina Celia Manzaro, Maryelena Soares Lustosa de Carvalho

43 - 54
- PDF (Português (Brasil))
CASAMENTO HOMOAFETIVO

JAIRO HABER, Rejane Oliveira da Silva

55 - 67
- PDF (Português (Brasil))
CRIMES DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

Gleibe Pretti, Victoria Stephanie Silva

68 - 72
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO SUCESSÓRIO DA UNIÃO ESTÁVEL

Luciana Aparecida Guimarães, Fabiana Santos Baptista

73 - 78
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL

Luciana Aparecida Guimarães, Jacqueline Nogueira Santos

79 - 85
- PDF (Português (Brasil))
EVOLUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL

REGINA MARIA PINNA, Junior Alves dos Santos

86 - 95
- PDF (Português (Brasil))
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

Gleibe Pretti, Carlianes de Sena Mendes

96 - 106
- PDF (Português (Brasil))
MARCO CIVIL DA INTERNET SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Regina Celia Manzaro, Caíque Marcel Teixeira Siqueira

107 - 113
- PDF (Português (Brasil))
MECANISMOS DE CONTROLE E PREVENÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO BRASILEIRA

REGINA MARIA PINNA, Saulo Ramos Biriba

114 - 121
- PDF (Português (Brasil))
O CONTRATO DE TRABALHO E O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Luciana Aparecida Guimarães, Vanessa dos Santos

122 - 128
- PDF (Português (Brasil))
O REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PROCEDIMENTOS

Luciana Aparecida Guimarães, Anna Victoria Antunes

129 - 138
- PDF (Português (Brasil))
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

Julio Cesar dos Santos Geraldo, Eliete Cavalcanti

139 - 146
- PDF (Português (Brasil))
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COM BASE NA NOVA LEI DE FALÊNCIA.

JAIRO HABER, Dayane Vieira Luz

147 - 152
- PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA MALÉFICA NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS.

Luciana Aparecida Guimarães, Dagmar Cambauva Baptista Pimenta

153 - 164
- PDF (Português (Brasil))
ADOÇÃO

Ana Lucia Espinda Silva

165 - 176
- PDF (Português (Brasil))

Sumário

SUMÁRIO

Equipe Editorial

EQUIPE EDITORIAL

Prefácio

PREFÁCIO

Ficha Catalográfica

FICHA CATALOGRÁFICA

Artigos de Professores e Alunos

A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

ÁLCOOL, JURISDIÇÃO, CONTROLE SOCIAL E VIOLÊNCIA

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA

CASAMENTO HOMOAFETIVO

CRIMES DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

DIREITO SUCESSÓRIO DA UNIÃO ESTÁVEL

DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL

EVOLUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

MARCO CIVIL DA INTERNET SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

MECANISMOS DE CONTROLE E PREVENÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO BRASILEIRA

O CONTRATO DE TRABALHO E O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

O REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PROCEDIMENTOS

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COM BASE NA NOVA LEI DE FALÊNCIA.

VIOLÊNCIA MALÉFICA NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS.

ADOÇÃO

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