ARBITRAGEM

Authors

  • Flávia Daniela da Silva Santos Universidade Guarulhos
  • Luciana Aparecida Guimarães Universidade Guarulhos

Keywords:

Arbitragem. Lei 9307/96. Conflitos. Métodos Alternativos. Árbitro.

Abstract

O presente artigo busca estimar o acesso à justiça através dos Meios Extrajudiciais, enfocando como estudo a Arbitragem, visto que, são inúmeros os meios extrajudiciais que podem ser utilizados para uma demanda judicial. No decorrer do artigo, poderá perceber que tal meio é de extrema valia, visto que efetiva o acesso à justiça, contribuindo assim, para uma sociedade livre, justa e solidária, devendo também ser ressaltado, que contribui para desafogar o Judiciário dos inúmeros processos que se têm em mãos.Portanto, desta forma, faz-se necessário tal estudo, no intuito de estabelecer tais possibilidades para a solução de conflitos, bem como, o acesso à justiça a todos. Nesse sentido, um fator que reforça a relevância desse estudo é o poder Judiciário estar sobrecarregado de questões que ele, unicamente, não pode resolver cabendo assim, como segundo fator para a realização do presente trabalho, disseminar um dos Meios Extrajudiciais, em especial a Arbitragem, bem como a Conciliação e a Mediação, que podem ser grandes aliados do poder Judiciário na busca por um maior acesso à justiça para todos, visando com a utilização desses meios, garantir os princípios Constitucionais referentes ao acesso à justiça esculpidos em nossa Carta Magna. O presente artigo também faz uma abordagem acerca das razões do surgimento, desenvolvimento e expansão da arbitragem no Brasil, como um dos meios de solução extrajudiciais de controvérsias. Assim, analisa os conceitos, os fatos históricos, os pressupostos e a contingência de fatores atinentes à matéria, bem como explora as causas que contribuíram para o surgimento do instituto, as condições que introduziram em nosso ordenamento jurídico e as justificativas da expansão de sua prática, que vem trazendo significativas vantagens para os envolvidos em litígio, contribuindo, dessa forma, para a pacificação social e para o desafogamento do Poder Judiciário na nossa realidade atual.

Author Biography

Flávia Daniela da Silva Santos, Universidade Guarulhos

Coordenador de Editoração Institucional das Revistas Científicas Eletrônicas da Universidade Guarulhos, Revisor de Língua Inglesa e Língua Portuguesa, Pós-graduado em Língua Inglesa pela Universidade Guarulhos

How to Cite

Santos, F. D. da S., & Guimarães, L. A. (2016). ARBITRAGEM. Revista Ciências Jurídicas E Sociais - UNG-Ser, 4(1), 18–29. Retrieved from https://revistas.ung.br/index.php/cienciasjuridicasesociais/article/view/2298

Issue

Section

Artigos de Professores e Alunos