ACIDENTES DO TRABALHO, CARACTERIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

Authors

  • Leidinalva de Souza Barbosa Universidade Guarulhos
  • Luciana Aparecida Guimarães Universidade Guarulhos

Keywords:

Direito do trabalho. Segurança do trabalho. Acidentes do trabalho. Caracterização. responsabilização.

Abstract

O presente artigo tem como objeto de estudo os acidentes do trabalho. Com o objetivo de analisar o conceito, suas espécies e a forma de caracterização para cada tipo de acidente, buscando os elementos exigidos para a adequada configuração do infortúnio, e com isso, verificar a responsabilização civil do empregador advinda da obrigação de reparação. Para melhor assimilação acerca do tema, realizou-se abordagem bibliográfica histórica no campo do Direito do trabalho e da Segurança do trabalho e um breve estudo das teorias da responsabilidade civil, onde são analisados os pressupostos da reparação e as causas excludentes de responsabilidade. Concluindo-se que a Justiça Laboral brasileira adota a teoria da responsabilidade objetiva.

Author Biography

Leidinalva de Souza Barbosa, Universidade Guarulhos

Coordenador de Editoração Institucional das Revistas Científicas Eletrônicas da Universidade Guarulhos, Revisor de Língua Inglesa e Língua Portuguesa, Pós-graduado em Língua Inglesa pela Universidade Guarulhos

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How to Cite

Barbosa, L. de S., & Guimarães, L. A. (2016). ACIDENTES DO TRABALHO, CARACTERIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO. Revista Ciências Jurídicas E Sociais - UNG-Ser, 4(1), 30–40. Retrieved from https://revistas.ung.br/index.php/cienciasjuridicasesociais/article/view/2304

Issue

Vol. 4 No. 1 (2014)

Section

Artigos de Professores e Alunos

License

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