FORTALECIMENTO DOS PODERES DO JUIZ NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Autores/as

  • Nelson Jorge Junior Universidade Guarulhos

Palabras clave:

Poderes do juiz. Fortalecimento. Prova. Valoração. Princípio dispositivo. Imparcialidade. Processo civil.

Resumen

O presente ensaio busca examinar as mudanças na maneira do juiz de direito poder atuar nas ações que deverá julgar, pois não mais pode ser considerado com atuação passiva e sim, em determinadas hipóteses, poderá determinar a realização de provas necessárias para a melhor apuração e encontro da verdade e estar mais possibilitado a entregar o direito à pessoa que teve o direito violado. Considerou para esse fim a constitucionalização do processo, o exame da prova e o ônus da mesma para as partes e a autorização, com as alterações nas leis ordinárias, que permitiram fortalecer os poderes do juiz, a ponto de poder ainda alterar o ônus da prova quando a parte for vulnerável. Nesse âmbito o fortalecimento dos poderes do juiz se concretiza no direito constitucional do acesso à justiça, por permitir ao juiz obter seu convencimento e conferir a tutela a quem teve o direito violado ou ameaçado de lesão.

Biografía del autor/a

Nelson Jorge Junior, Universidade Guarulhos

Coordenador de Editoração Institucional das Revistas Científicas Eletrônicas da Universidade Guarulhos, Revisor de Língua Inglesa e Língua Portuguesa, Pós-graduado em Língua Inglesa pela Universidade Guarulhos

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Cómo citar

Junior, N. J. (2016). FORTALECIMENTO DOS PODERES DO JUIZ NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Revista Ciências Jurídicas E Sociais - UNG-Ser, 5(1), 66–84. Recuperado a partir de https://revistas.ung.br/index.php/cienciasjuridicasesociais/article/view/2317

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2015)

Sección

Artigos de Professores e Alunos

Licencia

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