ASPECTOS ÉTICOS DO DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores/as

  • Sabrina Henrique Almeida Dall'Acqua Universidade Católica de Santos

DOI:

https://doi.org/10.33947/2238-4510-v10n1-4324

Palabras clave:

Aristóteles, Kant, Hume, Rawls, motivação, fundamentação, decisão judicial, processo, civil, penal

Resumen

Este trabalho se propõe a analisar aspectos éticos do dever jurídico de motivar as decisões judiciais. Para tanto, partimos da seleção de pensadores apresentada na obra de Massini Correas como representativos das teorias da justiça de maior relevância ao longo da história. Seguindo abordagem dedutiva, aplicamos os princípios de justiça encontrados nos pensamentos de Aristóteles, David Hume, Immanuel Kant e John Rawls à temática da motivação das decisões judiciais, evidenciando e relacionando bases filosóficas para a norma jurídica da motivação. 

Biografía del autor/a

Sabrina Henrique Almeida Dall'Acqua, Universidade Católica de Santos

Pesquisadora na área de Direitos Humanos e garantias processuais. Cursando Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos.
 

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Publicado

2020-08-04

Cómo citar

Almeida Dall'Acqua, S. H. (2020). ASPECTOS ÉTICOS DO DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Revista Ciências Jurídicas E Sociais - UNG-Ser, 10(1), 15–24. https://doi.org/10.33947/2238-4510-v10n1-4324

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos

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