SIGNIFICADO DA EVOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA DA IGUALDADE: INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

Resumo

A pesquisa foi desenvolvida com o intuito de atribuir relevância à discriminação que a mulher sofreu e ainda sofre nas relações sociais, tendo como foco o direito do trabalho. Apesar da existência de aparato legal que, a princípio era protecionista e proibitivo, excluindo a população feminina do mercado de trabalho, atualmente as legislações de proteção à mulher retiraram seu caráter discriminatório, trazendo à luz critérios para proporcionar a igualdade de oportunidades, buscando evitar uma realidade jurídica diversa da fática. A verifi cação dos precedentes históricos, científi cos, sociológicos e jurídicos possibilitou um estudo multifacetado e não somente do ponto de vista das leis que o regulam. A ascensão deste gênero, no trabalho fora do lar, teve como propulsor a necessidade de complemento de renda, a abertura de postos de trabalho mais adequados à mulher e mudança na visão de seu papel na sociedade. Buscou-se analisar as principais formas de discriminação da mulher no mercado de trabalho, tais como: como o acesso ao emprego, manutenção e rescisão do contrato de trabalho, difi culdade de ascensão aos altos postos de trabalho, apesar de sua maior escolaridade, segregação ocupacional, baixa remuneração percebida e vulnerabilidade de dispensa em razão do matrimônio ou estado de gravidez.