A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA

Autores

  • Pedro Ivo Marques Universidade UNG
  • Francine Delfino Gomes Universidade UNG
  • Luciana Aparecida Guimarães Universidade UNG

Palavras-chave:

Interpretação das normas processuais, Integração das normas processuais, Reforma Trabalhista.

Resumo

Este trabalho aborda os principais métodos interpretativos e integrativos aplicáveis ao estudo do Direito Processual do Trabalho. A partir das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista, buscou-se analisar o sistema processual jus laboral. O objetivo central está adstrito aos métodos interpretativos da legislação processual, com ênfase na matéria trabalhista, à luz da perspectiva constitucional. De forma complementar, analisar-se-á os métodos integrativos aplicáveis ao processo do trabalho, com atenção especial à heterointegração das normas. Por intermédio do método hipotético-dedutido a pesquisa bibliográfica e normativa analisou as principais correntes doutrinárias nacionais na temática do assunto. Considerando, finalmente, que de todas as interpretações estudadas as que prezam os valores constitucionais são as mais razoáveis.

Biografia do Autor

Pedro Ivo Marques, Universidade UNG

Ciências Jurídicas. Direito. Direito e Processo do Trabalho

Francine Delfino Gomes, Universidade UNG

Ciências Jurídicas. Direito. Direito Constitucional

Luciana Aparecida Guimarães, Universidade UNG

Ciências Jurídicas. Direito. Direito Civil

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Publicado

08-10-2018

Como Citar

Marques, P. I., Gomes, F. D., & Guimarães, L. A. (2018). A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA. Revista Educação - UNG-Ser - ISSN 1980-6469, 13(1), 185–199. Recuperado de https://revistas.ung.br/index.php/educacao/article/view/3454

Edição

v. 13 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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