BULLYING: AS LEIS COMO UM AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO NAS ESCOLAS

Autores

  • Leanna Silva Meirelles Dutra
  • Dalva Alves Silva
  • Maria Sylvia de Souza Vitalle

DOI:

https://doi.org/10.33947/1980-6469-v15n1-4004

Palavras-chave:

Bullying. Legislação como assunto. Educação. Saúde.

Resumo

Embora o bullying seja um fenômeno mundial, pouco se discute sobre a importância da legislação para o seu enfrentamento. Este artigo pretende abordar aspectos relevantes do fenômeno bullying entre os adolescentes, para compreender interpretar e, ao final, indicar possíveis saídas a partir do olhar da educação e saúde, através de uma reflexão sobre a importância das leis existentes para o seu enfrentamento. Estudo qualitativo, descritivo, exploratório, bibliográfico, de leitura fenomenológica das legislações estaduais existentes sobre o bullying bem como das recentes legislações federais: a Lei nº 13.185, sancionada em 06 de novembro de 2015 e a Lei nº 13.663/2018, que entrou em vigor em 15 de maio de 2018, sendo que ambas têm o objetivo de conscientização e prevenção do bullying. O conhecimento das leis possibilita que a equipe escolar, como um todo, em parceria com os pais e a sociedade obtenham parâmetros de orientação e formação que permitam oferecer educação aos adolescentes de forma a lhes garantir dignidade humana e igualdade, considerando as diferenças, bem como outros direitos básicos.

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Publicado

2020-03-21

Como Citar

Dutra, L. S. M., Silva, D. A., & Vitalle, M. S. de S. (2020). BULLYING: AS LEIS COMO UM AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO NAS ESCOLAS. Revista Educação - UNG-Ser - ISSN 1980-6469, 15(1), 23–33. https://doi.org/10.33947/1980-6469-v15n1-4004

Edição

v. 15 n. 1 (2020)

Seção

BULLYING E CYBERBULLYING

Licença

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