ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA LEI Nº 12.305/2010 E DO DECRETO Nº 57.817/2012 NO ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS (IQR) DOS MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS, ENTRE 1997 A 2017

Autores

  • Rosa Carolina Aparecida Prado Universidade Univeritas/UNG
  • Fabricio Bau Dalmas UNG Universidade

DOI:

https://doi.org/10.33947/1981-741X-v19n2-4381

Resumo

Nesta pesquisa foi estabelecido como objetivo geral analisar como a gestão e disposição correta dos resíduos sólidos vêm sendo realizada após a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 ) e do Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos (Decreto 57.817/2012) nos munícipios que compõem a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Cabeceiras, entre os anos de 1997 – 2017. Também pretende estabelecer uma relação entre a evolução da gestão dos resíduos, PIB e IDH de cada município que compõem a área de estudo. A metodologia empregada foi baseada em um levantamento de dados presentes nos Inventários de Resíduos Sólidos Estadual elaborados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), uma análise dos termos e definições presentes na Lei e no Decreto e uma revisão bibliográfica de estudos, levantamentos e diagnósticos já apresentados relacionados o setor dos resíduos sólidos. Neste sentido, foram levantados dados referentes a quantidade de resíduos produzidos diariamente, a destinação final dos mesmos, além do IQR, PIB e IDH de cada município. Dessa forma, após todas análises realizadas, concluiu-se que as legislações apresentaram resultados positivos na melhora dos locais de disposição final e tratamento dos resíduos, uma vez que se nota um importante estágio de desenvolvimento na gestão adequada dos mesmos.

Biografia do Autor

Rosa Carolina Aparecida Prado, Universidade Univeritas/UNG

Universidade Guarulhos. Egressa do Curso de Ciências Biológicas. Praça Tereza Cristina, 239, 07023-070, Guarulhos, SP, Brasil. E-mail: rosacarolinaapprado@gmail.com.

Fabricio Bau Dalmas, UNG Universidade

Universidade Guarulhos. Programa de Mestrado em Análise Geoambiental, Praça Tereza Cristina, 239, 07023-070, Guarulhos, SP, Brasil. E-mail: fdalmas@prof.ung.br

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Publicado

2021-02-15

Como Citar

Aparecida Prado, R. C., & Dalmas, F. B. (2021). ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA LEI Nº 12.305/2010 E DO DECRETO Nº 57.817/2012 NO ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS (IQR) DOS MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS, ENTRE 1997 A 2017. Revista Geociências - UNG-Ser, 19(2), 5–23. https://doi.org/10.33947/1981-741X-v19n2-4381

Edição

Seção

Artigos