MODELAGEM DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL E POTENCIAL PARA VALORAÇÃO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Palabras clave:
geoprocessamento, segurança hídrica, análise multicritérioResumen
O presente trabalho aborda a importância do desenvolvimento sustentável aliado à conservação dos recursos naturais na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia–Beberibe, em Pernambuco, destacando o papel do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento de incentivo à preservação ambiental. A degradação dos recursos hídricos e pedológicos, causada principalmente pelas ações antrópicas e pela ocupação inadequada do solo, compromete os serviços ecossistêmicos e a segurança hídrica da região. Nesse contexto, o estudo ressalta a necessidade de políticas públicas e ferramentas de gestão ambiental capazes de conciliar conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico sustentável. O objetivo da pesquisa foi determinar a vulnerabilidade ambiental da APA Aldeia–Beberibe, identificando áreas prioritárias para implementação de programas de PSA e estimando os valores monetários destinados às áreas elegíveis. O estudo buscou integrar variáveis ambientais e socioeconômicas para subsidiar estratégias de gestão territorial voltadas à proteção dos recursos hídricos e do solo, além de promover práticas agropecuárias sustentáveis. A análise ambiental integrou variáveis como uso e ocupação do solo, declividade, tipos de solo e geologia, as quais foram ponderadas por meio do método Analytic Hierarchy Process (AHP), permitindo a elaboração do mapa de vulnerabilidade ambiental. Aplicando-se o modelo Agriculture for Clean Water Yield (ACWY), que considerou parâmetros econômicos da cultura da cana-de-açúcar (Saccharum officinarum) para calcular os valores de compensação financeira do PSA.
Citas
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA (APAC). Site institucional. Recife: APAC, 2024.
BRAGA, S. E. et al. Environmental conflict of land use in Tapacurá-PE hydrographic basin. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 2, p. e52310212833, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i2.12833.
BRASIL. Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática (ECSWG). Payment for Ecosystem Services (PES): scaling up PES to meet global environmental and climate crises. Technical paper. Brasília, DF: Governo Federal, 2024.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 maio 2012.
BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 138, p. 1, 19 jul. 2000.
CALDAS, A. M., PISSARRA, T. C. T. Environmental conflicts in municipality areas: land use policy for zoning regulation. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação, Uberaba - MG, v. 7, n. 2, p. 70– 83, 2023. DOI: 10.18554/rbcti.v7i2.6981
CARVALHO, G. O. T; SILVA, N. C.; SALVIO, G. M. M. Vulnerabilidade ambiental em Áreas de Proteção Ambiental (APA) do Bioma Mata Atlântica na região sudeste brasileira. Ciência Florestal, [S. l.], v. 32, n. 3, p. 1575–1593, 2022. DOI: 10.5902/1980509867261
CPRH – AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO. APA Aldeia-Beberibe. Recife: CPRH, 4 fev. 2021.
COELHO, N. R., Gomes, A. S., Cassano, C. R., & Prado, R. B. (2021). Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil. Engenharia Sanitaria E Ambiental, 26(3), 409–415. DOI: 10.1590/S1413-415220190055
COSTA, A. M; SILVA, L. H.; SILVA, V. C.; MOURA, M. S.; MOTA, P. K.; ARAÚJO, B. J. R. S. Potencial de Uso Conservacionista (PUC) e Uso e Cobertura do Solo na Bacia Hidrográfica do Córrego Guavirá, PR. Perspectiva Geográfica, [S. l.], v. 14, n. 20, p. 107–122, 2020.
COSTA, J. T. F.; COSTA, V. S. O pagamento por serviços ambientais: uma análise para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar do Rio Grande do Sul. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 2, p. 10172–10186, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n2-114
COSTA, A. M; COSTA, A. D.; MOURA, M. S; NAVARRO, I. F; SILVA, V. C; PISSARRA, T. C. T; VALERA, C. A; FERNANDES, L. F. S; FERNANDES, L. A.; PACHECO, F. A. L; PACHECO, F. F. Ecosystem services potential and soil conservation policies with emphasis on degraded pastures in Brazil. Geography and Sustainability, v. 5, n. 4, p. 660–672, 2024. DOI: 10.1016/j.geosus.2024.07.010
CUNHA SILVA, G. R. et al. Análise integrada da paisagem na APA Serra do Gigante no município de Itapuranga-GO. Revista Brasileira de Geografia Física, [S. l.], v. 17, n. 3, p. 1862–1874, 2024. DOI: 10.26848/rbgf.v17.3.p1862-1874
DALLA PRIA, A.; DIEDERICHSEN, A.; KLEMZ, C. Pagamento por Serviços Ecossistêmicos: uma estratégia para a conservação ambiental em regiões agrícolas produtivas do Brasil? Sustentabilidade em Debate, v. 4, n. 1, p. 317–340, 2013. DOI: 10.18472/SustDeb.v4n1.2013.9216
MELO, M. C., FERNANDES, L. F. S., PISSARRA, T. C. T., VALERA, C. A., DA COSTA, A. M., & PACHECO, F. A. L. The COP27 screened through the lens of global water security. The Science of the total environment, 873, 162303. 2023. DOI: 10.1016/j.scitotenv.2023.162303
ECOLOGUS. Estudo de impacto ambiental – EIA: infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra. São João da Barra: Ternium Brasil, 2011.
EMBRAPA, Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 6. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Embrapa. 393 p. ISBN 978-65-5467-104-0. 2025.
FREITAS, P. M. L. et al. Estimativa da disponibilidade de água às plantas via modelos matemáticos em distribuição uni e bi-modal dos poros do solo. In: XVI JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 2016, Recife. Anais [...] Recife: UFRPE, 2016. v. 1.
FREY, G. E. et al. Payments for forest-based ecosystem services in the United States: magnitudes and trends. Ecosystem Services, v. 52, p. 101377, 2021. DOI: 10.1016/j.ecoser.2021.101377
HAAVISTO, R.; SANTOS, D.; PERRELS, A. Determining payments for watershed services by hydro-economic modeling for optimal water allocation between agricultural and municipal water use. Water Resources and Economics, v. 26, p. 100127, 2019. DOI: 10.1016/j.wre.2018.08.003
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cana-de-açúcar: produção em Pernambuco. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
LIMA, R. S.; MARQUES, J. S. Payment for environmental services as an inducing instrument for family farming. Research, Society and Development, v. 12, n. 5, p. e18412541695, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i5.41695
LOBO DE PAIVA, A. M.; AMARO, V. E. .; DI LOLLO, J. A. .; COSTA, C. W. . Fragilidade Ambiental aplicada em área de manancial no Nordeste brasileiro. Revista de Geociências do Nordeste, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 128–147, 2022. DOI: 10.21680/2447-3359.2022v8n1ID24368
MAPBIOMAS. Coleções MapBiomas: projeto de mapeamento anual do uso e cobertura da terra no Brasil. São Paulo: MapBiomas, 2023.
MEDEIROS, R. M.; HOLANDA, R. M.; FRANÇA, M. V.; SABOYA, L. M. F.; ROLIM NETO, F. C.; ARAÚJO, W. R.; PEREIRA, M. L. F. Classificação climática de Köppen na Zona da Mata Pernambucana – Brasil. RECIMA21 – Revista Científica Multidisciplinar, v. 2, n. 5, p. 1–21, 2021. DOI: 10.51359/2238-6211.2018.229388
MEDEIROS, R. B; SANTOS, L. C; BEZERRA, J. F. R; SILVA, Q. D; MELO, S. N. Vulnerabilidade Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Buriticupu, Maranhão - Brasil: O Relevo como Elemento Chave. Sociedade & Natureza , [S. l.] , v. 1, 2023. DOI: 10.14393/SN-v35-2023-66679
MOTA, P.K; DA COSTA, A.M; PRADO, R.B; FERNANDES, L.F; PISSARRA, T.C.T; PACHECO, F.A.L. Payment for Environmental Services: A critical review of schemes, concepts, and practice in Brazil. SCIENCE OF THE TOTAL ENVIRONMENT, JCR, v. 899, p. 165639, 2023. DOI: doi.org/10.1016/j.scitotenv.2023.165639
PARRAS R, MENDONÇA GC DE, COSTA L.M ROCHA JR, COSTA RCA, VALERA CA, FERNANDES LFS, PACHECO FAL, PISSARRA TCT. Land use footprints and policies in Brazil [Internet]. Land Use Policy. 2024; 140 1-15. DOI: doi.org/10.1016/j.landusepol.2024.107121
PASSO, D. P; MARTINS, E. S; GOMES, Marisa Prado; REATTO, A; CASTRO, K. B; LIMA, L. A. S; CARVALHO JUNIOR, O. A; GOMES, R. A. T. Caracterização geomorfológica do município de Barreiras, Oeste Baiano, escala 1:100.000. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2010. 30 p. (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento, n. 294).
PERNAMBUCO. Decreto nº 34.692, de 17 de março de 2010. Declara como Área de Proteção Ambiental – APA a região que compreende parte dos Municípios de Camaragibe, Recife, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, São Lourenço da Mata e Paudalho, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco: seção 1, Recife, PE, 18 mar. 2010.
PINHEIRO, A; SCHOEN, C; SCHULTZ, J; HEINZ, K. G. H.; PINHEIRO, I. G.; DESCHAMPS, F. C. Relação Entre o Uso do Solo e a Qualidade da Água em Bacia Hidrográfica Rural no Bioma Mata Atlântica. RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 19, n. 3, p. 127-139, jul./set. 2014. DOI: doi.org/10.21168/rbrh.v19n3.p127-139
PISSARRA, T. C. T.; SANCHES, L. F. F.; PACHECO, F. A. L. Production of clean water in agriculture headwater catchments: a model based on the payment for environmental services. Science of the Total Environment, v. 785, p. 147331, 2021. 10.1016/j.scitotenv.2021.147331
PISSARRA, T. C. T.; COSTA, R. C. A.; CALDAS, A. M.; RODRIGUES, F. M.; FERNANDES, L. F. S.; PACHECO, F. A. L. Methodological proposal for Payments for Environmental Services (PES) aiming to produce clean water in springs. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 44, Ed. Esp. VI SSS, e23, 2022. DOI: 10.5902/2179460X69453.
REYNAUD SCHAEFER, C. E. G. R; SIQUEIRA, R. G; PEREIRA, L. F.; GOMES, L. C; ALMEIDA, P. H. A; FRANCELINO, M. R; FIRMINO, F. H. T; SOUZA, J. J. L.; KER, J. C.; FERNANDES-FILHO, E. I. Brazilian Latossolos (Ferralsols, Oxisols) from different biomes: a multiproxy study on the spatial variability of the most weathered tropical soils in South America. Geoderma Regional, v. 43, e01012, ISSN 2352-0094. 2025. DOI: doi.org/10.1016/j.geodrs.2025. e01012.
RODRIGUES, F. M. Mapping for Environmental Planning the Basin of Córrego Rico, São Paulo. Journal of Hyperspectral Remote Sensing, 3(3), 045–058. 2013. DOI: doi.org/10.29150/jhrs.v3.3.p045-058
RODRIGUES, F; PISSARRA, T. C. T. Mapeamento de áreas de preservação permanente e conflitos da bacia hidrográfica do corrego rico, Jaboticabal - SP. Pesquisa Aplicada e Agrotecnologia, [Sl], v. 7, n. 3, p. 75 - 83, dez. ISSN 1984-7548. 2015. DOI: doi.org/10.5935/PAeT.V7.N3.09.
RODRIGUES NETO, M. R; FERREIRA, M. F. M; MESSIAS, C. G. Mapeamento Da Fragilidade Ambiental A Processos Erosivos No Parque Estadual Serra Da Boa Esperança (MG), BRASIL. GEOgraphia, Niterói, v. 25, n. 55, 2023. DOI: 10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a51506
ROQUE, R. A. L.; PIERRI, A. C. Intelligent use of natural resources and sustainability in civil construction. Research, Society and Development, v. 8, n. 2, p. e3482703, 2019. DOI: doi.org/10.33448/rsd-v8i2.703
SAATY, T. L. Scaling method for priorities in hierarchical structures. Journal of Mathematical Psychology, San Diego, v. 15, p. 234-281, 1977.
SAATY, T. L. Decision making with the analytic hierarchy process. International Journal of Services Sciences, v. 1, n. 1, p. 83–98, 2008.
SANTOS, C. A.; LIMA, F. J. C. Mapa geológico do estado de Pernambuco. Brasília: Serviço Geológico do Brasil – CPRM, 2023.
SIQUEIRA, T. S; PESSOA, L. A; VIEIRA, L; CIONEK, V. M; SINGH S. K, BENEDITO, E; COUTO, E. V.Evaluating land use impacts on water quality: perspectives for watershed management. Sustainable Water Resources Management, v. 9, n. 192, 2023. DOI: doi.org/10.1007/s40899-023-00968-2
SILVEIRA, J. S.; LOPES, F. A. Inconformidade do enquadramento de corpos d’água em Unidades de Conservação de Proteção Integral: proposta de revisão para a bacia do Ribeirão da Prata – Parque Nacional Serra do Gandarela – Minas Gerais. Revista Geografias, v. 18, n. 1, p. 1–20, 2022.DOI: doi.org/10.35699/2237-549X.2022.37570
SPERA, S. T; REATTO, A.; MARTINS, É.; FARIAS, M. F. R.; SILVA, A. V; CARVALHO JÚNIOR, O. A.; GUIMARÃES, R. F. Solos e aptidão agrícola das terras da Área de Proteção Ambiental de Cafuringa, Distrito Federal. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados. 54 p. (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Cerrados, 45). ISSN 1676-918X., 2002.
VIEIRA, I.F.B; ROLIM NETO, F.C; CARVALHO, M.N; CALDAS, A.M; Costa, R.C.A; SILVA, K.S; PARAHYBA, R.B.V; PACHECO, F.A.L; FERNANDES, L.F.S; PISSARRA, T.C.T. Avaliação da segurança hídrica da qualidade das águas subterrâneas em uma área rural antropizada do bioma Mata Atlântica no Brasil. Water 2020, 12 , 623. DOI: https://doi.org/10.3390/w12030623
VILA NOVA, F. V. P; TORRES, M. F. A; ARECES MALLEA, A. Vulnerabilidade florestal à cobertura e uso do solo em área de proteção ambiental estuarina de Pernambuco. Ra’e Ga: o Espaço Geográfico em Análise, [S. l.], v. 53, p. 3–21, 2021. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v53i0.69871
WEST, D. C.; MELLO, C. L. Distribuição da Formação Barreiras na região sul do Espírito Santo e sua relação com a deformação neotectônica. Revista Brasileira de Geomorfologia, [S. l.], v. 21, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.20502/rbg.v21i1.1667
