MELHORES NORMATIVAS SETORIAIS AMBIENTAIS: CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS VIABAHIA E BAHIANORTE

Noemi Lemos França

Resumo


Este artigo propõe-se a descrever a existência de ações ou programas ambientais voluntários nas concessionárias de rodovias VIABAHIA e BAHIANORTE e explorar as melhores práticas de iniciativas normativas setoriais. Como problema de pesquisa científica tem-se: as diversas estratégias ambientais adotadas pelas concessionárias de rodovias para além das obrigações legais estabelecidas são relevantes para o desenvolvimento ambientalmente sustentável? Como hipótese, propõe-se que a partir dessas ações ou programas, ou sua insuficiência, é possível explorar as diretrizes de iniciativas normativas setoriais das concessões de rodovias. Dentre os resultados alcançados, tem-se como ensaio o elenco de diretrizes de iniciativas normativas setoriais em concessões de rodovias relevantes para o desenvolvimento ambientalmente sustentável. A pesquisa tem como objetivo geral a contribuição na ampliação da discussão sobre ações sustentáveis com resultados em concessões de rodovias; e como objetivo específico a otimização do processo de tomada de decisão na gestão privada. O artigo ainda apresenta justificativa, metodologia e referencial teórico.

Palavras-chave


marketing; direito preventivo; artigo 225 Constituição federal

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DOI: http://dx.doi.org/10.33947/2238-4510-v11n1-4728

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