A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Authors

  • Tatiana Oliveira Paes Universidade Universus Veritas UNG
  • Suellen Cristina Zampronio Calimério Universidade Universus Veritas UNG
  • Hugo Tanizaka Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos
  • Caroline de Oliveira Pirozzi Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos
  • Armando Rocha Junior Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos

Keywords:

Infância, Adolescência, Proteção.

Abstract

RESUMO: São variados os setores da psicologia jurídica, o presente artigo científico tem como propósito delinear a atribuição do psicólogo no campo jurídico e sua indispensabilidade nas Varas da Infância e Juventude, ao exercer a psicologia jurídica através das equipes multidisciplinares do judiciário, ou ainda como perito em avaliações psicológicas. Dentro de suas atribuições este profissional deve buscar agir de forma ética, dando preferência a resoluções que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários da criança e do adolescente nesse eixo de atenção visando promover proteção para o pleno desenvolvimento dessa população. Em 1990, houve a regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um marco legal dos direitos humanos desses sujeitos em desenvolvimento, sendo um conjunto de normas da estruturação no jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral aos menores de 18 anos, do qual é passível em aplicar medidas e expedir encaminhamentos para o juiz. Ao psicólogo cabe averiguar o cumprimento deste Estatuto, para a garantia do pleno progresso dessa parcela da população, detentores de direitos e na condição de pessoas em crescimento.

Author Biographies

Tatiana Oliveira Paes, Universidade Universus Veritas UNG

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos), membro do NEPAG-Saúde (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Assuntos de Gêneros) da Universidade Metodista do Estado de São Paulo e também do NEPSI (Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Saúde e Neurociência) da Universidade Guarulhos. 

Suellen Cristina Zampronio Calimério, Universidade Universus Veritas UNG

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos).

Hugo Tanizaka, Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Guarulhos (2013) é Especialista em Psicologia Jurídica pelo INESP (2015) e pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP, atualmente é mestrando em Psicologia da Saúde, pela UMESP. É docente pela Universidade de Guarulhos - UnG (2016). Membro fundador do Núcleo de Pesquisa em Violência da Universidade de Guarulhos - NUPEV-PJ (2017), vinculado ao CNPQ, também é membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Assuntos de Gênero - NEPAG. Membro da Associação Brasileira de Psicologia da Saúde - ABPSA. É pesquisador em violência, saúde e assuntos relacionados a gênero e sexualidade. Sua experiência na área de Psicologia tem sido com ênfase em Psicologia Jurídica e Psicologia da Saúde, tendo atuado diretamente com a Vara da Infância e Juventude, e com todos os agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Vara da Família atua enquanto Assistente Técnico e realiza trabalhos periciais de forma autônoma. Por fim, é membro fundador da Gesto Consultoria em Desenvolvimento Humano. Também é Psicólogo Clinico.

Caroline de Oliveira Pirozzi, Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos).

Armando Rocha Junior, Universidade Universus Veritas UNG (Universidade Guarulhos

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Guarulhos (1983), Mestrado em Educação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996) e Doutorado em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (2004). Foi Professor Titular nos Cursos de Psicologia, Nutrição e Direito da Universidade Guarulhos. Foi aprovado em Concurso Público para a função de Professor Assistente Doutor do Curso de Psicologia da Universidade de Taubaté (2007). É Psicólogo junto à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Psicólogo Clínico. Coordenou o Curso de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 1990 até 1996. Em 1997 assumiu a Chefia do Departamento de Psicologia até 1999, ano em que passou a dirigir a Faculdade de Psicologia. Ainda em 1999, de maio a dezembro, dirigiu a Faculdade de Filosofia, Letras e Educação. Foi Coordenador do Curso de Pós Graduação (módulo I) da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 1998 a 1999. Possui experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Jurídica e Psicologia Clínica, nas modalidades de Avaliação Psicológica, Psicoterapia de Grupo, Psicoterapia Familiar e de Casal. Integra grupo de pesquisa em Avaliação Psicológica da Universidade de Taubaté, certificado pela Universidade e cadastrado pelo CNPQ. Linhas de pesquisa: Psicologia Clínica/Avaliação Psicológica e Psicologia da Religião.

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Published

2019-12-20

How to Cite

Paes, T. O., Zampronio Calimério, S. C., Tanizaka, H., Pirozzi, C. de O., & Junior, A. R. (2019). A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Revista Ciências Jurídicas E Sociais - UNG-Ser, 9(1), 28–42. Retrieved from https://revistas.ung.br/index.php/cienciasjuridicasesociais/article/view/3979

Issue

Vol. 9 No. 1 (2019)

Section

Artigos

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