v. 10 n. 2 (2020)

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Publicado: 2021-02-28

Sumário

SUMÁRIO

Edson Roberto Berbel

1
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Equipe Editorial

EQUIPE EDITORIAL

Francine Delfino Gomes

2
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Editorial

EDITORIAL

Francine Delfino Gomes, Luciana Aparecida Guimarães

3
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Ficha Catalográfica

FICHA CATALOGRÁFICA

Edson Roberto Berbel

4
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Artigos

A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA PROVOCADA PELO ZIKA VÍRUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA DEMANDA

Carlos Henrique Pires Neto, Fabrício Bau Dalmas, Amelissa Sanezi, Skaleth Freitas Tizzo

5 - 15
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DOI: https://doi.org/10.33947/2238-4510-v10n2-4439
MEDIDAS PROTETIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Elisângela Lopes Stocco, Beatriz Aparecida Moura, Hugo Tanizaka, Jeferson Ulisses Barreto Laurindo

16 - 29
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DOI: https://doi.org/10.33947/2238-4510-v10n2-4619
PENSÃO POR MORTE: ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

Jacquelline Moura Nunes

30 - 50
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DOI: https://doi.org/10.33947/2238-4510-v10n2-4467
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO E POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE DE MACEIÓ CAUSADA POR APARELHO SONORO ACOPLADO, OU NÃO, A VEÍCULO AUTOMOTOR ‘PAREDÃO’ NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS

Lucio Santos da Silva

51 - 71
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DOI: https://doi.org/10.33947/2238-4510-v10n2-4408
PROGRAMAS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: CASO DE APLICAÇÃO NA UNIVERSIDADE UNG, (SP).

Lincoln Villas Boas Macena, Regina de Oliveira Moraes Arruda, Antonio Manoel dos Santos Oliveira

72 - 80
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DOI: https://doi.org/10.33947/2238-4510-v10n2-4485
SUB-REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE QUALIDADE DEMOCRÁTICA, IDEOLOGIA E MULHERES NOS PARLAMENTOS NACIONAIS.

Thiago Perez Bernardes de Moraes, Romer Mottinha Santos, Geraldo Leopoldo da Silva Torrecillas, Elany Castelo de Souza Leão

81 -93
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DOI: https://doi.org/10.33947/2238-4510-v10n2-1544