INFÂNCIAS, JUVENTUDES E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CURITIBA

Abstract

A concepção de infância e adolescência perpassa um longo de desenvolvimento. Não considerada até o século XVII, a infância ganha espaço por meio do avanço educacional. Ao passo que a infância e adolescência ganham importância no desenvolvimento humano evidenciada pela cultura ocidental, estão suscetíveis a vulnerabilidade, devido a sua condição dependente de uma rede de proteção. Esta pesquisa buscou identificar as características das políticas públicas destinadas a infância e juventude na cidade de Curitiba, bem como promovem sua dignidade. A partir da metodologia de análise do conteúdo, buscou-se evidenciar as características das políticas públicas por meio de três etapas: pré-análise (organização, escolha de documentos e formulação de hipóteses); elaboração do material (processo de elaboração de indicadores); e interpretação (tratamento dos dados obtidos. Ao total 464 políticas públicas mostram-se relevantes. Ao organizar os materiais coletados pela pesquisa, foi possível chegar ao número final de 28 legislações e políticas públicas a serem analisadas. Foram selecionados sete descritores de organização dos dados coletados: educação, lazer (esporte e cultura), proteção/segurança, saúde, transporte e políticas intersetoriais. Com o processo de interpretação, que consiste no tratamento dos dados obtidos, buscou-se investigar quais são os serviços existentes e a descrição das características das políticas públicas para as infâncias e juventudes na cidade de Curitiba. Constatou-se que as políticas públicas do município se caracterizam primordialmente por aplicações intersetoriais. Além disso, há prevalência de políticas de proteção e segurança de crianças e adolescentes que tenham sofrido ou testemunhado violência física, doméstica ou sexual.