PRINCIPAIS SIGLAS UTILIZADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.

Authors

  • Regina de Oliveira Moraes Arruda Universidade Guarulhos
  • Maria Aparecida Rangel Honório Rocco Universidade Guarulhos
  • Fabricio Bau Dalmas Universidade Guarulhos
  • Lair da Silva Loureiro Filho Universidade Guarulhos

Abstract

Com o escopo de perpetuar a ordem natural das coisas com comportamento capaz de estabelecer a convivência ideal, o direito ambiental busca regulamentar as relações humanas com seus iguais e os demais elementos da natureza. O sistema legal na sua específica atuação ambiental é especializado por normas do ramo social ou coletivo, público e privado, formados pelo Código Florestal, Código Civil, Código Penal, Código das Águas, Código de Mineração, Código de Pesca, Código de Caça, dentre outros, e instrumentalizado pelos Estatutos Processuais e normas de ordem Administrativa. A partir da leitura desse material, coletaram-se as principais siglas utilizadas no sistema normativo brasileiro na área ambiental, a fim de facilitar o entendimento e apontar onde as mesmas foram citadas.

Author Biography

Regina de Oliveira Moraes Arruda, Universidade Guarulhos

Coordenador de Editoração Institucional das Revistas Científicas Eletrônicas da Universidade Guarulhos, Revisor de Língua Inglesa e Língua Portuguesa, Pós-graduado em Língua Inglesa pela Universidade Guarulhos

Downloads

How to Cite

Arruda, R. de O. M., Rocco, M. A. R. H., Dalmas, F. B., & Loureiro Filho, L. da S. (2016). PRINCIPAIS SIGLAS UTILIZADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. Revista Geociências - UNG-Ser, 14(1), 31–37. Retrieved from https://revistas.ung.br/index.php/geociencias/article/view/2256

Issue

Vol. 14 No. 1 (2015)

Section

Artigos

License

O envio de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais à Revista Geociências, a qual não se obriga a devolver os originais dos textos enviados. É autorizada a reprodução parcial ou total dos mesmos desde que consultada formalmente a Secretaria da Revista e citada devidamente a fonte. Não haverá venda nem distribuição de artigos separadamente. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Esta explícito, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao pesente trabalho, isentando a Universidade Guarulhos, aqui representada pela Revista Geociências ora apresentado de todo e qualquer reflexo acerca do presente artigo que submeto a publicação. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado da referida produção.