PRINCIPAIS SIGLAS UTILIZADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.

Autores

  • Regina de Oliveira Moraes Arruda Universidade Guarulhos
  • Maria Aparecida Rangel Honório Rocco Universidade Guarulhos
  • Fabricio Bau Dalmas Universidade Guarulhos
  • Lair da Silva Loureiro Filho Universidade Guarulhos

Resumo

Com o escopo de perpetuar a ordem natural das coisas com comportamento capaz de estabelecer a convivência ideal, o direito ambiental busca regulamentar as relações humanas com seus iguais e os demais elementos da natureza. O sistema legal na sua específica atuação ambiental é especializado por normas do ramo social ou coletivo, público e privado, formados pelo Código Florestal, Código Civil, Código Penal, Código das Águas, Código de Mineração, Código de Pesca, Código de Caça, dentre outros, e instrumentalizado pelos Estatutos Processuais e normas de ordem Administrativa. A partir da leitura desse material, coletaram-se as principais siglas utilizadas no sistema normativo brasileiro na área ambiental, a fim de facilitar o entendimento e apontar onde as mesmas foram citadas.

Biografia do Autor

Regina de Oliveira Moraes Arruda, Universidade Guarulhos

Coordenador de Editoração Institucional das Revistas Científicas Eletrônicas da Universidade Guarulhos, Revisor de Língua Inglesa e Língua Portuguesa, Pós-graduado em Língua Inglesa pela Universidade Guarulhos

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Como Citar

Arruda, R. de O. M., Rocco, M. A. R. H., Dalmas, F. B., & Loureiro Filho, L. da S. (2016). PRINCIPAIS SIGLAS UTILIZADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. Revista Geociências - UNG-Ser, 14(1), 31–37. Recuperado de https://revistas.ung.br/index.php/geociencias/article/view/2256

Edição

v. 14 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

Licença

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