v. 6 n. 1 (2016)

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Publicado: 2017-11-02

Sumário

SUMÁRIO

Edson Roberto Berbel

01 - 02
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Equipe Editorial

EQUIPE EDITORIAL

Edson Roberto Berbel

03 - 04
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Prefácio

PREFÁCIO

Paulo Dias de Moura Ribeiro

05
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Ficha Catalográfica

FICHA CATALOGRÁFICA

Edson Roberto Berbel

06
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Artigos de Professores e Alunos

A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

JAIRO HABER, Amanda Diniz Leite

07 - 15
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A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

Francine Delfino Gomes, Patricia Cunha Carvalho

16 - 23
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A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

REGINA MARIA PINNA, Ana Paula Pereira da Silva

24 - 34
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ÁLCOOL, JURISDIÇÃO, CONTROLE SOCIAL E VIOLÊNCIA

Francine Delfino Gomes, Marcelo Libonati de Paula

35 - 42
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA

Regina Celia Manzaro, Maryelena Soares Lustosa de Carvalho

43 - 54
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CASAMENTO HOMOAFETIVO

JAIRO HABER, Rejane Oliveira da Silva

55 - 67
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CRIMES DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

Gleibe Pretti, Victoria Stephanie Silva

68 - 72
- PDF
DIREITO SUCESSÓRIO DA UNIÃO ESTÁVEL

Luciana Aparecida Guimarães, Fabiana Santos Baptista

73 - 78
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DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL

Luciana Aparecida Guimarães, Jacqueline Nogueira Santos

79 - 85
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EVOLUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL

REGINA MARIA PINNA, Junior Alves dos Santos

86 - 95
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LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

Gleibe Pretti, Carlianes de Sena Mendes

96 - 106
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MARCO CIVIL DA INTERNET SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Regina Celia Manzaro, Caíque Marcel Teixeira Siqueira

107 - 113
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MECANISMOS DE CONTROLE E PREVENÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO BRASILEIRA

REGINA MARIA PINNA, Saulo Ramos Biriba

114 - 121
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O CONTRATO DE TRABALHO E O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Luciana Aparecida Guimarães, Vanessa dos Santos

122 - 128
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O REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PROCEDIMENTOS

Luciana Aparecida Guimarães, Anna Victoria Antunes

129 - 138
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PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

Julio Cesar dos Santos Geraldo, Eliete Cavalcanti

139 - 146
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RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COM BASE NA NOVA LEI DE FALÊNCIA.

JAIRO HABER, Dayane Vieira Luz

147 - 152
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VIOLÊNCIA MALÉFICA NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS.

Luciana Aparecida Guimarães, Dagmar Cambauva Baptista Pimenta

153 - 164
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ADOÇÃO

Ana Lucia Espinda Silva

165 - 176
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